Apelação Cível 8098615-31.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.848,62

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA

CNPJ

Autor

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ

Autor

BRUNO DOS SANTOS ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO

OAB/BA 22199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS ANDRADE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS ANDRADE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:30

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2026, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:50

Publicado Ementa em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

19/03/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 14:25

Conhecido o recurso de MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA - CNPJ: 16.098.618/0001-76 (APELANTE) e provido

17/03/2026, 07:37

Deliberado em sessão - julgado

16/03/2026, 18:51

Incluído em pauta para 09/03/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

05/02/2026, 13:17

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS ANDRADE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS ANDRADE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:30

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2026, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:33

Acórdão

•17/03/2026, 07:37

23/03/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:50

Publicado Ementa em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

19/03/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 14:25

Conhecido o recurso de MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA - CNPJ: 16.098.618/0001-76 (APELANTE) e provido

17/03/2026, 07:37

Deliberado em sessão - julgado

16/03/2026, 18:51

Incluído em pauta para 09/03/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

05/02/2026, 13:17

Solicitado dia de julgamento

04/02/2026, 12:15

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:45

Recebidos os autos

11/12/2025, 12:58

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 12:58

Sentença

•12/11/2025, 07:26

Sentença

•11/11/2025, 17:32

Despacho

•30/09/2025, 10:05

Despacho

•30/09/2025, 07:14

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:47

Despacho

•17/06/2025, 09:43

Despacho

•16/06/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:35

Despacho

•10/10/2024, 12:10

Despacho

•09/10/2024, 09:15

Despacho

•14/08/2024, 09:12

Despacho

•13/08/2024, 09:31