Execução Fiscal 0768317-40.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2013

Valor da Causa

R$ 451,12

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Publicado Decisão em 26/02/2024.

25/04/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/04/2024, 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 08:44

Baixa Definitiva

01/03/2024, 08:44

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Geraldo Santos De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0768317-40.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768317-40.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:42

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:28

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Publicado Decisão em 26/02/2024.

25/04/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/04/2024, 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 08:44

Decisão

•21/02/2024, 20:42

01/03/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 08:44

Baixa Definitiva

01/03/2024, 08:44

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Geraldo Santos De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0768317-40.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768317-40.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:42

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:11

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:11

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 21:40

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 07:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

04/09/2015, 00:00

Mero expediente

12/01/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

21/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/03/2013, 00:00

Mero expediente

04/03/2013, 00:00

Decisão

•21/02/2024, 20:42

Decisão

•21/02/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:54

Despacho

•12/01/2014, 09:29

Despacho

•04/03/2013, 14:09