Procedimento Comum Cível 8117372-10.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 19.903,18

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JAMERSON SANTOS SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN SANTOS PEREIRA

OAB/BA 47751·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/BA 42597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JAMERSON SANTOS SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:09

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 09:20

Juntada de certidão dd2g

23/03/2026, 09:20

Recebidos os autos

23/03/2026, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503491134

03/06/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503491134

03/06/2025, 10:07

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 23:14

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 15:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:18

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:09

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 09:20

Juntada de certidão dd2g

23/03/2026, 09:20

Recebidos os autos

23/03/2026, 09:20

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 15:08

Decisão

•25/02/2026, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503491134

03/06/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503491134

03/06/2025, 10:07

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 23:14

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 15:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:18

Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS SOUSA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:18

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 13:07

Publicado Decisão em 30/01/2025.

02/02/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/02/2025, 02:54

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 11:33

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:38

Juntada de certidão

15/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jamerson Santos Sousa Advogado: Luan Santos Pereira (OAB:BA47751) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8117372-10.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 01:18

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:46

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS SOUSA em 25/07/2024 23:59.

28/07/2024, 11:59

Publicado Despacho em 04/07/2024.

05/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

05/07/2024, 03:09

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:32

Conclusos para despacho

14/06/2024, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 08:24

Juntada de petição inicial

14/03/2024, 08:24

Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS SOUSA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:17

Publicado Intimação em 14/12/2023.

17/12/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

17/12/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 07:28

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023, 17:32

Decorrido prazo de JAMERSON SANTOS SOUSA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 08:45

Publicado Decisão em 06/09/2023.

26/09/2023, 08:45

Expedição de decisão.

05/09/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 06:35

Não Concedida a Medida Liminar

04/09/2023, 23:41

Concedida a gratuidade da justiça a JAMERSON SANTOS SOUSA - CPF: 042.580.665-08 (REQUERENTE).

04/09/2023, 23:41

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:22

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2023, 18:10

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/09/2023, 18:06

Distribuído por sorteio

02/09/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 17:40

Decisão

•20/10/2025, 12:17

Decisão

•20/10/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:34

Sentença

•03/06/2025, 10:07

Sentença

•02/06/2025, 23:14

Certidão

•10/02/2025, 13:07

Decisão

•28/01/2025, 09:59

Decisão

•23/01/2025, 11:33

Despacho

•10/10/2024, 13:42

Despacho

•08/10/2024, 01:18

Todos os documentos(23)

Decisão

•25/02/2026, 15:08

Decisão

•25/02/2026, 14:43

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 17:40

Decisão

•20/10/2025, 12:17

Decisão

•20/10/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:34

Sentença

•03/06/2025, 10:07

Sentença

•02/06/2025, 23:14

Certidão

•10/02/2025, 13:07

Decisão

•28/01/2025, 09:59

Decisão

•23/01/2025, 11:33

Despacho

•10/10/2024, 13:42

Despacho

•08/10/2024, 01:18

Despacho

•28/06/2024, 15:13

Despacho

•14/06/2024, 15:32

Despacho

•12/03/2024, 16:24

Despacho

•12/03/2024, 11:48

Decisão

•30/10/2023, 14:11

Decisão

•23/10/2023, 17:40

Decisão

•05/09/2023, 06:35

Decisão

•04/09/2023, 23:41