Procedimento Comum Cível 0000184-65.2003.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2003

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

AGENOR LIOLINO RIBEIRO

CPF

Autor

TSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S.A.

CNPJ

Reu

ECIONE SILVA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSEVAL DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/SP 166883·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DOS REIS

OAB/BA 9842·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA

OAB/BA 22383·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BASTOS SALLES

OAB/RJ 114130·CPF·Representa: Réu

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AGENOR LIOLINO RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 04/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de AGENOR LIOLINO RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 14/10/2024.

17/04/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de AGENOR LIOLINO RIBEIRO em 12/08/2025 23:59.

12/03/2026, 20:23

Publicado Intimação em 21/07/2025.

12/03/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

12/03/2026, 05:53

Decorrido prazo de AGENOR LIOLINO RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.

28/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 02/06/2025 23:59.

28/02/2026, 15:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.

28/02/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

28/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

25/02/2026, 19:42

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:27

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de AGENOR LIOLINO RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 04/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de AGENOR LIOLINO RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 14/10/2024.

17/04/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 11:39

Despacho

•17/07/2025, 17:38

17/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de AGENOR LIOLINO RIBEIRO em 12/08/2025 23:59.

12/03/2026, 20:23

Publicado Intimação em 21/07/2025.

12/03/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

12/03/2026, 05:53

Decorrido prazo de AGENOR LIOLINO RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.

28/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 02/06/2025 23:59.

28/02/2026, 15:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.

28/02/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

28/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

25/02/2026, 19:42

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:27

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:24

Processo Desarquivado

04/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de JOSEVAL DE ALMEIDA BARBOSA em 24/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:57

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 14:39

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 27/08/2025

29/08/2025, 14:39

Decorrido prazo de JOSEVAL DE ALMEIDA BARBOSA em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:55

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 20:15

Publicado Intimação em 01/08/2025.

04/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

04/08/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:39

Homologada a Transação

30/07/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 09:17

Juntada de certidão

30/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 20:41

Publicado Intimação em 22/07/2025.

25/07/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 17:38

Conclusos para despacho

17/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 16:50

Conclusos para decisão

03/06/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:11

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Tsn Transmissora Sudeste Nordeste S.a. Advogado: Gustavo Bastos Salles (OAB:RJ114130) Advogado: Leonardo De Almeida Cerqueira Lima (OAB:BA22383) Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB:MG71639) Autor: Agenor Liolino Ribeiro Advogado: Jose Carlos Dos Reis (OAB:BA9 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000184-65.2003.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

14/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 17:47

Conclusos para decisão

19/12/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/08/2023, 11:28

Decorrido prazo de AGENOR LIOLINO RIBEIRO em 05/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:28

Decorrido prazo de TSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S.A. em 05/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 12:11

Expedição de intimação.

14/06/2023, 11:42

Publicado Despacho em 06/06/2023.

07/06/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 05:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2023, 19:28

Expedição de despacho.

03/06/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 15:39

Conclusos para despacho

08/05/2020, 15:22

Devolvidos os autos

11/07/2019, 18:58

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

11/06/2019, 19:40

CONCLUSÃO

01/02/2019, 13:47

DOCUMENTO

01/02/2019, 13:45

DOCUMENTO

01/02/2019, 07:47

MANDADO

30/01/2019, 14:22

MANDADO

30/01/2019, 14:21

MANDADO

30/01/2019, 14:18

CONCLUSÃO

18/05/2015, 13:00

PETIÇÃO

18/05/2015, 12:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/05/2015, 13:39

CONCLUSÃO

23/08/2013, 08:39

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:50

Despacho

•30/01/2025, 15:11

Decisão

•08/10/2024, 17:47

Despacho

•03/06/2023, 19:28

Despacho

•11/07/2019, 18:58