Execução Fiscal 0003391-85.2012.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2013

Valor da Causa

R$ 2.218,55

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

RICARDO SILVA SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 11:36

Baixa Definitiva

16/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:27

Decorrido prazo de Ricardo Silva Soares em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:40

Publicado Decisão em 14/10/2024.

25/10/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

25/10/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ricardo Silva Soares Exequente: Municipio De Eunapolis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0003391-85.2012.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 0003391-85.2012.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 14:20

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

10/10/2024, 11:03

Conclusos para decisão

10/10/2024, 11:03

Expedição de despacho.

05/09/2024, 12:07

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 11:36

Baixa Definitiva

16/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:27

Decorrido prazo de Ricardo Silva Soares em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:40

Publicado Decisão em 14/10/2024.

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 14:20

Decisão

•10/10/2024, 14:20

25/10/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

25/10/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ricardo Silva Soares Exequente: Municipio De Eunapolis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0003391-85.2012.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 0003391-85.2012.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 14:20

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

10/10/2024, 11:03

Conclusos para decisão

10/10/2024, 11:03

Expedição de despacho.

05/09/2024, 12:07

Expedição de carta via ar digital.

28/06/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 21:34

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:37

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:33

Expedição de carta via ar digital.

23/10/2023, 12:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/11/2022, 13:00

Juntada de certidão

09/11/2022, 08:59

Expedição de intimação.

08/09/2022, 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2022, 16:22

Expedição de citação.

23/08/2022, 09:08

Juntada de certidão

28/07/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.

20/11/2020, 21:41

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

20/11/2020, 21:40

Processo Desarquivado

10/11/2020, 12:21

Baixa Definitiva

10/11/2020, 12:21

Arquivado Definitivamente

10/11/2020, 12:21

Juntada de certidão

10/11/2020, 12:20

Expedição de intimação via Sistema.

06/04/2020, 13:27

Conclusos para despacho

07/10/2019, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/04/2019 23:59:59.

25/05/2019, 03:27

Expedição de intimação.

14/02/2019, 09:10

Petição

07/02/2019, 00:00

Mero expediente

17/08/2018, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Recebimento

06/02/2015, 00:00

Remessa

04/02/2015, 00:00

Recebimento

03/02/2015, 00:00

Expedição de documento

02/02/2015, 00:00

Incompetência

28/01/2015, 00:00

Incompetência

22/08/2013, 00:00

Audiência

12/11/2012, 00:00

Mandado

01/11/2012, 00:00

Expedição de documento

29/10/2012, 00:00

Audiência

26/10/2012, 00:00

Conclusão

25/10/2012, 00:00

Mero expediente

25/10/2012, 00:00

Protocolo de Petição

06/06/2012, 00:00

Distribuição

05/06/2012, 00:00

Decisão

•10/10/2024, 14:20

Despacho

•05/09/2024, 12:07

Despacho

•28/06/2024, 21:34

Despacho

•05/04/2020, 11:03

Despacho

•17/08/2018, 11:21

Decisão

•04/08/2015, 11:16

Decisão

•04/08/2015, 11:16

Despacho

•04/08/2015, 11:15

Ato Ordinatório

•31/07/2015, 12:39

Decisão

•28/01/2015, 18:00

Decisão

•22/08/2013, 16:51