Execução Fiscal 0033586-30.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 11.656,23

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ

Reu

ADILSON ROSA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0033586-30.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0033586-30.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

14/05/2020, 18:51

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Publicação

21/04/2018, 00:00

Recebimento

19/04/2018, 00:00

Por decisão judicial

16/04/2018, 00:00

Recebimento

28/03/2018, 00:00

Petição

28/03/2018, 00:00

Publicação

30/11/2017, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

23/10/2017, 00:00

Petição

26/09/2017, 00:00

Remessa

07/02/2013, 00:00

Recebimento

07/02/2013, 00:00

Mero expediente

04/02/2013, 00:00

Remessa

06/12/2012, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0033586-30.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0033586-30.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

14/05/2020, 18:51

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 14:21

Decisão

•01/07/2025, 15:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicação

21/04/2018, 00:00

Recebimento

19/04/2018, 00:00

Por decisão judicial

16/04/2018, 00:00

Recebimento

28/03/2018, 00:00

Petição

28/03/2018, 00:00

Publicação

30/11/2017, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

23/10/2017, 00:00

Petição

26/09/2017, 00:00

Remessa

07/02/2013, 00:00

Recebimento

07/02/2013, 00:00

Mero expediente

04/02/2013, 00:00

Remessa

06/12/2012, 00:00

Recebimento

06/12/2012, 00:00

Mero expediente

10/06/2011, 11:11

Conclusão

14/04/2011, 15:51

Recebimento

12/04/2011, 14:01

Remessa

12/04/2011, 09:21

Distribuição

11/04/2011, 17:04

Decisão

•10/10/2024, 04:51

Decisão

•10/10/2024, 04:51

Decisão

•05/02/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:14

Decisão

•14/05/2020, 18:51

Decisão

•14/05/2020, 18:51

Decisão

•16/04/2018, 15:43

Decisão

•23/10/2017, 14:15

Despacho

•04/02/2013, 17:05