Execução Fiscal 0794703-68.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 7.596,97

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

2 PL TRANSCONTINENTAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de 2 PL TRANSCONTINENTAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de 2 PL TRANSCONTINENTAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de 2 PL TRANSCONTINENTAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de 2 PL TRANSCONTINENTAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de 2 PL TRANSCONTINENTAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de 2 PL TRANSCONTINENTAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de 2 PL TRANSCONTINENTAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:12

Publicado Sentença em 16/06/2025.

26/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:30

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:04

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de 2 PL TRANSCONTINENTAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de 2 PL TRANSCONTINENTAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de 2 PL TRANSCONTINENTAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de 2 PL TRANSCONTINENTAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 11:23

Despacho

•10/10/2024, 15:07

Decorrido prazo de 2 PL TRANSCONTINENTAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de 2 PL TRANSCONTINENTAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de 2 PL TRANSCONTINENTAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:12

Publicado Sentença em 16/06/2025.

26/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:30

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:04

Baixa Definitiva

01/07/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:23

Expedição de sentença.

12/06/2025, 11:23

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2025, 11:23

Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: 2 Pl Transcontinental De Comercio Exterior Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794703-68.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0794703-68.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:07

Conclusos para decisão

07/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 07:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

03/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2019, 00:00

Mero expediente

11/02/2019, 00:00

Petição

08/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/06/2018, 00:00

Execução Frustrada

20/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/01/2018, 00:00

Mero expediente

20/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2017, 00:00

Despacho

•10/10/2024, 15:07

Despacho

•11/02/2019, 16:02

Decisão

•20/06/2018, 18:25

Despacho

•20/10/2017, 08:34