Execução Fiscal 0799436-48.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.243,99

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BRUNO CESAR LEAL MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO CESAR LEAL MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:48

Publicado Decisão em 24/09/2024.

12/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:47

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:52

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:50

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:54

Decorrido prazo de BRUNO CESAR LEAL MOREIRA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:54

Publicado Decisão em 14/10/2024.

24/10/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

24/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bruno Cesar Leal Moreira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799436-48.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de BRUNO CESAR LEAL MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:48

Publicado Decisão em 24/09/2024.

12/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:47

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:50

Despacho

•21/01/2026, 15:50

20/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:52

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:50

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:54

Decorrido prazo de BRUNO CESAR LEAL MOREIRA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:54

Publicado Decisão em 14/10/2024.

24/10/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

24/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bruno Cesar Leal Moreira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799436-48.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:19

Expedição de decisão.

10/10/2024, 11:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2024, 11:30

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 12:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/09/2024, 12:01

Expedição de decisão.

18/09/2024, 17:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2024, 17:52

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de BRUNO CESAR LEAL MOREIRA em 05/02/2024 23:59.

25/02/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

24/02/2024, 03:55

Publicado Despacho em 13/12/2023.

24/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:57

Expedição de despacho.

07/12/2023, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 19:49

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 20:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

28/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/02/2019, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

24/02/2016, 00:00

Mero expediente

10/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/06/2015, 00:00

Decisão

•10/10/2024, 11:30

Decisão

•18/09/2024, 17:52

Decisão

•18/09/2024, 17:52

Despacho

•07/12/2023, 19:49

Despacho

•30/08/2018, 13:19

Despacho

•10/06/2015, 10:14