Execução Fiscal 0825223-79.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2015

Valor da Causa

R$ 58.613,78

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 6967·CPF·Representa: Réu

BRUNO CONI ROCHA SANTOS

OAB/BA 45746·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/09/2025, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/09/2025, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2025, 21:03

Publicado Despacho em 23/07/2025.

25/07/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

25/07/2025, 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 17:37

Expedição de despacho.

21/07/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:37

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0825223-79.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 15:13

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/09/2025, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/09/2025, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 17:37

Despacho

•21/07/2025, 17:37

12/08/2025, 21:03

Publicado Despacho em 23/07/2025.

25/07/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

25/07/2025, 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 17:37

Expedição de despacho.

21/07/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:37

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0825223-79.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 15:13

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 16:18

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/09/2024, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:16

Conclusos para decisão

06/08/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 06:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/05/2024, 11:48

Expedição de despacho.

09/05/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:34

Conclusos para despacho

06/02/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 02:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

05/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/04/2018, 00:00

Publicação

20/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/01/2016, 00:00

Mero expediente

07/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/09/2015, 00:00

Decisão

•10/10/2024, 15:13

Decisão

•23/09/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 15:44

Despacho

•09/05/2024, 15:05

Despacho

•02/08/2023, 18:34

Despacho

•07/10/2015, 14:01