Execução Fiscal 0803092-81.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.367,56

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS

CPF

Reu

ELIANA MATOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:01

Publicado Decisão em 14/10/2024.

09/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 19:23

Decorrido prazo de ELIANA MATOS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de ELIANA MATOS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de ELIANA MATOS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de ELIANA MATOS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Arquivado Provisoriamente

03/02/2026, 10:32

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 13:29

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:14

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 04:36

Comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:37

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:01

Publicado Decisão em 14/10/2024.

09/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 11:37

Decisão

•16/01/2026, 11:37

11/03/2026, 19:23

Decorrido prazo de ELIANA MATOS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de ELIANA MATOS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de ELIANA MATOS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de ELIANA MATOS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Arquivado Provisoriamente

03/02/2026, 10:32

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 13:29

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:14

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 04:36

Comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:37

Comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:37

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

16/01/2026, 11:37

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

16/01/2026, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/01/2026, 09:30

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:30

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:59

Expedição de intimação.

14/01/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 13:04

Conclusos para decisão

27/09/2025, 06:41

Expedição de carta via ar digital.

28/03/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Bonifacio Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0803092-81.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803092-81.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 04:51

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:33

Processo Desarquivado

02/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:00

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

11/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.

04/03/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

04/03/2024, 23:59

Arquivado Provisoramente

10/01/2024, 15:34

Comunicação eletrônica

01/01/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

01/01/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

01/01/2024, 04:33

Comunicação eletrônica

01/01/2024, 04:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/01/2024, 04:33

Conclusos para decisão

27/12/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 17:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/12/2023, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:24

Expedição de decisão.

16/10/2023, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 09:49

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/10/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 13:46

Juntada de recibo (sisbajud)

10/10/2023, 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 15:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/01/2023, 15:45

Conclusos para despacho

15/12/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 13:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2018, 00:00

Mero expediente

22/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2013, 00:00

Decisão

•16/01/2026, 11:37

Decisão

•14/01/2026, 13:59

Decisão

•25/11/2025, 13:04

Decisão

•10/10/2024, 04:51

Decisão

•10/10/2024, 04:51

Decisão

•01/01/2024, 04:33

Decisão

•01/01/2024, 04:33

Decisão

•01/01/2024, 04:33

Decisão

•16/10/2023, 18:23

Decisão

•09/10/2023, 17:40

Decisão

•30/09/2022, 12:48

Despacho

•22/11/2013, 11:26