Execução Fiscal 8000252-71.2019.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 7.111.139,01

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 15:43

Arquivado Provisoriamente

01/04/2025, 08:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2025, 08:14

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:06

Expedição de intimação.

18/03/2025, 10:04

Expedição de intimação.

18/03/2025, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Itaguarana S/a Advogado: Valdeci Laurentino Da Silva (OAB:BA21314) Advogado: Isabela Fontes De Araujo (OAB:PE22212) Advogado: Maria Das Dores Da Silva (OAB:PE24602) Advogado: Waldir Gomes Ferreira (OAB:PA6648) Advogado: Marcio Fam Gondim (OAB:PE17612) Advogado: Rafael Amorim Sarubbi (OAB:PE17121) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8000252-71.2019.8.05.0134 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ITAGUARANA S/A Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e por ordem expressa deste Juízo, através da Portaria nº 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01, ficam intimados as partes e os interessados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000252-71.2019.8.05.0134 Execução Fiscal Jurisdição: Ituaçu INTIME-SE A EXECUTADA ITAGUARANA S/A, por seus advogados legalmente constituídos, para tomar ciência da penhora RENAJUD efetuada, conforme documento anexado aos presentes autos no evento de ID 465345171, e para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Ituaçu - BA, 10 de outubro de 2024. Adriana Mendes Santana Técnica Judiciária Autorizada pela Portaria 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01 DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 13:59

Juntada de movimentação processual

08/11/2024, 13:58

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 13:31

Juntada de certidão

07/11/2024, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 14:13

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:45

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 15:43

Arquivado Provisoriamente

01/04/2025, 08:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2025, 08:14

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:06

Expedição de intimação.

18/03/2025, 10:04

Expedição de intimação.

18/03/2025, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Itaguarana S/a Advogado: Valdeci Laurentino Da Silva (OAB:BA21314) Advogado: Isabela Fontes De Araujo (OAB:PE22212) Advogado: Maria Das Dores Da Silva (OAB:PE24602) Advogado: Waldir Gomes Ferreira (OAB:PA6648) Advogado: Marcio Fam Gondim (OAB:PE17612) Advogado: Rafael Amorim Sarubbi (OAB:PE17121) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8000252-71.2019.8.05.0134 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ITAGUARANA S/A Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e por ordem expressa deste Juízo, através da Portaria nº 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01, ficam intimados as partes e os interessados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000252-71.2019.8.05.0134 Execução Fiscal Jurisdição: Ituaçu INTIME-SE A EXECUTADA ITAGUARANA S/A, por seus advogados legalmente constituídos, para tomar ciência da penhora RENAJUD efetuada, conforme documento anexado aos presentes autos no evento de ID 465345171, e para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Ituaçu - BA, 10 de outubro de 2024. Adriana Mendes Santana Técnica Judiciária Autorizada pela Portaria 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01 DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 13:59

Juntada de movimentação processual

08/11/2024, 13:58

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 13:31

Juntada de certidão

07/11/2024, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 14:13

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Itaguarana S/a Advogado: Valdeci Laurentino Da Silva (OAB:BA21314) Advogado: Isabela Fontes De Araujo (OAB:PE22212) Advogado: Maria Das Dores Da Silva (OAB:PE24602) Advogado: Waldir Gomes Ferreira (OAB:PA6648) Advogado: Marcio Fam Gondim (OAB:PE17612) Advogado: Rafael Amorim Sarubbi (OAB:PE17121) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8000252-71.2019.8.05.0134 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ITAGUARANA S/A Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e por ordem expressa deste Juízo, através da Portaria nº 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01, ficam intimados as partes e os interessados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000252-71.2019.8.05.0134 Execução Fiscal Jurisdição: Ituaçu INTIME-SE A EXECUTADA ITAGUARANA S/A, por seus advogados legalmente constituídos, para tomar ciência da penhora RENAJUD efetuada, conforme documento anexado aos presentes autos no evento de ID 465345171, e para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Ituaçu - BA, 10 de outubro de 2024. Adriana Mendes Santana Técnica Judiciária Autorizada pela Portaria 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01 DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

01/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de WALDIR GOMES FERREIRA em 21/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:08

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:01

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:53

Decorrido prazo de ISABELA FONTES DE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:53

Decorrido prazo de VALDECI LAURENTINO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:53

Publicado Intimação em 14/10/2024.

23/10/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

23/10/2024, 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Itaguarana S/a Advogado: Valdeci Laurentino Da Silva (OAB:BA21314) Advogado: Isabela Fontes De Araujo (OAB:PE22212) Advogado: Maria Das Dores Da Silva (OAB:PE24602) Advogado: Waldir Gomes Ferreira (OAB:PA6648) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000252-71.2019.8.05.0134 Execução Fiscal Jurisdição: Ituaçu

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 13:31

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:03

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:02

Expedição de intimação.

30/09/2024, 09:49

Expedição de intimação.

24/09/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 12:24

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:53

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:19

Juntada de Certidão

15/02/2023, 11:38

Expedição de intimação.

15/02/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 10:36

Juntada de certidão

19/04/2021, 12:34

Conclusos para decisão

10/03/2021, 12:56

Expedição de intimação.

10/03/2021, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2021 23:59:59.

10/02/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 15:43

Expedição de intimação via Sistema.

15/12/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 07:34

Conclusos para decisão

04/10/2019, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 11:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/10/2019, 11:05

Expedição de intimação.

20/09/2019, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 21:05

Expedição de citação.

09/09/2019, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 14:11

Conclusos para decisão

31/07/2019, 16:38

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 16:38

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 08:14

Decisão

•07/11/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:02

Despacho

•14/11/2023, 12:24

Despacho

•04/07/2022, 10:36

Decisão

•19/04/2021, 12:34

Despacho

•08/12/2020, 15:44

Despacho

•05/08/2019, 14:11