Execução Fiscal 0500893-90.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.800,71

Órgão julgador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO DE PAULA CONCEICAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Arquivado Provisoramente

10/05/2024, 16:57

Publicado Decisão em 26/02/2024.

25/04/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/04/2024, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Francisco De Paula Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0500893-90.2019.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0500893-90.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

23/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/02/2024, 20:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2024, 20:43

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 05:54

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/06/2022, 00:00

Petição

24/05/2022, 00:00

Petição

23/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Arquivado Provisoramente

10/05/2024, 16:57

Publicado Decisão em 26/02/2024.

25/04/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 20:43

Decisão

•11/04/2022, 08:51

25/04/2024, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Francisco De Paula Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0500893-90.2019.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0500893-90.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

23/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/02/2024, 20:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2024, 20:43

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 05:54

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/06/2022, 00:00

Petição

24/05/2022, 00:00

Petição

23/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/04/2022, 00:00

Publicação

20/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/04/2022, 00:00

Execução Frustrada

11/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento

24/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/01/2022, 00:00

Mandado

24/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

06/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

30/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/04/2020, 00:00

Expedição de documento

06/04/2020, 00:00

Audiência Designada

10/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

10/04/2019, 00:00

Publicação

28/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2019, 00:00

Mero expediente

22/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Remessa

15/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/02/2019, 00:00

Recebimento

15/02/2019, 00:00

Transferência de Processo

15/02/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•04/01/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 15:58

Despacho

•22/02/2019, 09:08