Execução Fiscal 8000831-84.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.835,28

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ALESSANDRO SILVA PIRES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:34

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:06

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alessandro Silva Pires Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000831-84.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8000831-84.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:17

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:17

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:45

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:34

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:06

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:17

Decisão

•09/10/2024, 21:17

06/12/2024, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alessandro Silva Pires Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000831-84.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8000831-84.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:17

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:17

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:45

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 16:49

Expedição de despacho.

07/05/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:40

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 03:52

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:38

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:34

Expedição de despacho.

02/08/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:33

Conclusos para decisão

23/05/2023, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/05/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:39

Processo Desarquivado

11/05/2023, 17:48

Arquivado Provisoramente

21/03/2023, 07:23

Juntada de certidão

21/03/2023, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/10/2022 23:59.

22/10/2022, 11:34

Expedição de decisão.

10/08/2022, 08:04

Expedição de mandado.

05/08/2022, 15:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2022, 15:36

Conclusos para despacho

15/09/2021, 07:40

Mandado devolvido Negativamente

06/08/2021, 20:14

Expedição de mandado.

28/07/2021, 07:34

Expedição de Mandado.

23/07/2021, 13:45

Juntada de certidão

22/04/2021, 07:53

Expedição de carta via ar digital.

10/10/2019, 12:44

Juntada de carta via ar digital

10/10/2019, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 10:27

Conclusos para despacho

10/04/2019, 11:02

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 11:02

Despacho

•07/05/2024, 18:40

Despacho

•02/08/2023, 19:33

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:39

Decisão

•10/08/2022, 08:04

Decisão

•05/08/2022, 15:36

Despacho de citação por AR Digital

•06/06/2019, 10:27