Execução Fiscal 8003219-73.2016.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 562,54

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

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TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IVETE DE OLIVEIRA

OAB/BA 12709·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO AMANCIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:50

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 07:47

Decorrido prazo de ANTONIO AMANCIO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:53

Publicado Intimação em 14/10/2024.

23/10/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

23/10/2024, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Candeias, Estado Da Bahia (fazenda Municipal) Advogado: Maria Ivete De Oliveira (OAB:BA12709) Executado: Antonio Amancio Dos Santos Exequente: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8003219-73.2016.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 11:40

Decorrido prazo de ANTONIO AMANCIO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 21:14

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:50

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 07:47

Decorrido prazo de ANTONIO AMANCIO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:27

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legal

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08/11/2024, 01:53

Publicado Intimação em 14/10/2024.

23/10/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

23/10/2024, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Candeias, Estado Da Bahia (fazenda Municipal) Advogado: Maria Ivete De Oliveira (OAB:BA12709) Executado: Antonio Amancio Dos Santos Exequente: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8003219-73.2016.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 11:40

Decorrido prazo de ANTONIO AMANCIO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 21:14

Conclusos para despacho

03/08/2021, 23:52

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 17:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/09/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 18:46

Conclusos para julgamento

28/07/2020, 03:02

Juntada de certidão

25/10/2018, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 20:56

Distribuído por sorteio

29/11/2016, 12:17

Conclusos para decisão

29/11/2016, 12:17

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:27

Despacho

•01/12/2021, 21:14

Despacho

•03/09/2020, 20:52

Despacho

•23/10/2018, 20:56