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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 107.419,04

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

PETROSTAR COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

SP SOLUCOES AMBIENTAIS

Terceiro

SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Terceiro

SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA PIMENTEL LOPES

OAB/PE 30920·CPF·Representa: Autor

ARTHUR TELLES NEBIAS

OAB/PE 33994·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BANDEIRA DE MELO LOPES

OAB/PE 49553·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de mandado.

12/05/2026, 13:44

Expedição de intimação.

12/05/2026, 13:42

Expedição de intimação.

12/05/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de PETROSTAR COMBUSTIVEIS LTDA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 07:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

28/02/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de PETROSTAR COMBUSTIVEIS LTDA em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:07

Publicado Decisão em 12/05/2025.

13/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de PETROSTAR COMBUSTIVEIS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:54

Decorrido prazo de PETROSTAR COMBUSTIVEIS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:57

Todas as movimentações(47)

Expedição de mandado.

12/05/2026, 13:44

Expedição de intimação.

12/05/2026, 13:42

Expedição de intimação.

12/05/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:28

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•27/07/2025, 20:29

Decorrido prazo de PETROSTAR COMBUSTIVEIS LTDA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 07:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

28/02/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de PETROSTAR COMBUSTIVEIS LTDA em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:07

Publicado Decisão em 12/05/2025.

13/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de PETROSTAR COMBUSTIVEIS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:54

Decorrido prazo de PETROSTAR COMBUSTIVEIS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:02

Expedição de intimação.

18/12/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 01:56

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/11/2025, 01:56

Expedição de E-Carta.

10/10/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:39

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

31/07/2025, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 20:29

Ato ordinatório praticado

27/07/2025, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 01:49

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

11/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de PETROSTAR COMBUSTIVEIS LTDA em 09/06/2025 23:59.

08/07/2025, 02:09

Expedição de E-Carta.

17/05/2025, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025, 15:18

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:14

Expedição de certidão.

30/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

23/10/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

23/10/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Petrostar Combustiveis Ltda Advogado: Natalia Pimentel Lopes (OAB:PE30920) Advogado: Arthur Telles Nebias (OAB:PE33994) Advogado: Henrique Bandeira De Melo Lopes (OAB:PE49553) Reu: Sp Solucoes Ambientais Ltda - Epp Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8009670-63.2024.8.05.0229 Monitória Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:51

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 17:59

Decisão

•08/05/2025, 15:33

Decisão

•06/05/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:51