Execução de Título Extrajudicial 0000022-63.2003.8.05.0026 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000022-63.2003.8.05.0026 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de FABIO FIGUEREDO PEREIRA - ME em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 10:12

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 06:15

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 16:37

Recebidos os autos

11/12/2025, 09:16

Juntada de certidão

11/12/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853-A) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228-A) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224-S) Apelante: Fabio Figueredo Pereira Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388-A) Advogado: Ivan Claudio De Almeida (OAB:BA15754-A) Advogado: Roberta Santos De Oliveira (OAB:BA37069-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000022-63.2003.8.05.0026 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: FABIO FIGUEREDO PEREIRA Advogado(s): WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (OAB:BA9388-A), IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB:BA15754-A), ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA37069-A) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853-A), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228-A), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224-S) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 22 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva ATO ORDINATÓRIO 0000022-63.2003.8.05.0026 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853-A) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228-A) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224-S) Apelante: Fabio Figueredo Pereira Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388-A) Advogado: Ivan Claudio De Almeida (OAB:BA15754-A) Advogado: Roberta Santos De Oliveira (OAB:BA37069-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000022-63.2003.8.05.0026 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: FABIO FIGUEREDO PEREIRA Advogado(s): WALTER UBIRANEY DOS SANTOS, IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA, ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO, AQUILES DAS MERCES BARROSO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES O PEDIDO DOS EMBARGOS NO SENTIDO DE TORNAR SEM EFEITO A PENHORA PELA IMPENHORABILIDADE DOS MÓVEIS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA. CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE/EXECUTADO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS MAJORADOS PARA 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA. ART. 85, §11, DO CPC. SUSPENSÃO EM RAZÃO DO ART. 98, §3º, CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva EMENTA 0000022-63.2003.8.05.0026 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível n.º 0000022-63.2003.8.05.0026, em que figuram como Apelante e Apelado, as partes acima elencadas. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelas razões a seguir expendidas no voto condutor. VII

17/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 27/06/2022 23:59.

03/07/2022, 03:42

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:37

Acórdão

•09/11/2025, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853-A) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228-A) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224-S) Apelante: Fabio Figueredo Pereira Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388-A) Advogado: Ivan Claudio De Almeida (OAB:BA15754-A) Advogado: Roberta Santos De Oliveira (OAB:BA37069-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000022-63.2003.8.05.0026 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: FABIO FIGUEREDO PEREIRA Advogado(s): WALTER UBIRANEY DOS SANTOS, IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA, ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO, AQUILES DAS MERCES BARROSO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES O PEDIDO DOS EMBARGOS NO SENTIDO DE TORNAR SEM EFEITO A PENHORA PELA IMPENHORABILIDADE DOS MÓVEIS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA. CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE/EXECUTADO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS MAJORADOS PARA 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA. ART. 85, §11, DO CPC. SUSPENSÃO EM RAZÃO DO ART. 98, §3º, CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva EMENTA 0000022-63.2003.8.05.0026 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível n.º 0000022-63.2003.8.05.0026, em que figuram como Apelante e Apelado, as partes acima elencadas. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelas razões a seguir expendidas no voto condutor. VII

17/10/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FABIO FIGUEREDO PEREIRA - ME em 04/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 27/06/2022 23:59.

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