Ação Penal - Procedimento Sumário 0000320-47.2013.8.05.0077 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000320-47.2013.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Dimas Sobral Estevao Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Vitima: Juliana Lima De Carvalho Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Ivani Intimação: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, S/N,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0000320-47.2013.8.05.0077 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: DIMAS SOBRAL ESTEVAO Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, VISTAS AO MP para manifestar-se no prazo de 5 dias, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. Esplanada, 11 de outubro de 2024. José Carlos S. Jesus Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000320-47.2013.8.05.0077 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Esplanada

17/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/08/2022, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

04/06/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 13:41

Comunicação eletrônica

31/05/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 14:17

Devolvidos os autos

19/06/2021, 08:08

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

11/05/2021, 16:14

CONCLUSÃO

17/10/2018, 10:43

DOCUMENTO

17/10/2018, 10:42

CONCLUSÃO

15/10/2018, 14:15

PETIÇÃO

15/10/2018, 14:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/10/2018, 14:08

MANDADO

04/10/2018, 11:39

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:44

—

Partes do Processo(43)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

Devolvidos os autos

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

CONCLUSÃO

DOCUMENTO

CONCLUSÃO

PETIÇÃO

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

MANDADO

Todas as movimentações(45)

Todos os documentos(16)