Procedimento Comum Cível 0501891-73.2017.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501891-73.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LUZ em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LUZ em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LUZ em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:32

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 04:58

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 14:25

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:54

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LUZ em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Carlos Henrique Luz Advogado: Carlos Henrique Luz (OAB:BA15005) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501891-73.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE LUZ Advogado(s): CARLOS HENRIQUE LUZ (OAB:BA15005) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS SENTENÇA 0501891-73.2017.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza os devidos efeitos, a desistência manifestada, e sobre a qual não se faz necessário ouvir a parte contrária. Isso posto, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem condenação em honorários, em face da gratuidade que ora defiro. Tendo a parte impetrante requerido a desistência, não há pressupostos para o reexame necessário, desse modo, após o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Carlos Henrique Luz Advogado: Carlos Henrique Luz (OAB:BA15005) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501891-73.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE LUZ Advogado(s): CARLOS HENRIQUE LUZ (OAB:BA15005) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0501891-73.2017.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza os devidos efeitos, a desistência manifestada, e sobre a qual não se faz necessário ouvir a parte contrária. Isso posto, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem condenação em honorários, em face da gratuidade que ora defiro. Tendo a parte impetrante requerido a desistência, não há pressupostos para o reexame necessário, desse modo, após o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/10/2024, 13:28

Expedição de intimação.

11/10/2024, 13:28

Expedição de sentença.

11/10/2024, 11:35

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 11:35

Sentença

•11/10/2024, 11:35

—

Partes do Processo(82)

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LUZ em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LUZ em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LUZ em 06/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LUZ em 08/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de sentença.

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