Execução Fiscal 8003669-56.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.915,37

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

JARBAS SILVA MANGABEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JARBAS SILVA MANGABEIRA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:56

Publicado Sentença em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:25

Mandado devolvido Positivamente

22/01/2026, 01:08

Expedição de intimação.

20/01/2026, 16:12

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 10:55

Expedição de intimação.

29/09/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:28

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de JARBAS SILVA MANGABEIRA em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:33

Decorrido prazo de JARBAS SILVA MANGABEIRA em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:45

Expedição de intimação.

26/05/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 09:27

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de JARBAS SILVA MANGABEIRA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:56

Publicado Sentença em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:25

Mandado devolvido Positivamente

22/01/2026, 01:08

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 10:55

Despacho

•29/09/2025, 11:28

20/01/2026, 16:12

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 10:55

Expedição de intimação.

29/09/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:28

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de JARBAS SILVA MANGABEIRA em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:33

Decorrido prazo de JARBAS SILVA MANGABEIRA em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:45

Expedição de intimação.

26/05/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 09:27

Comunicação eletrônica

15/05/2025, 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:25

Conclusos para decisão

14/05/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

13/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

13/05/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 10:36

Conclusos para decisão

27/11/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Jarbas Silva Mangabeira Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos Endereço: Cel Belizário Ferraz, nº 137, Centro. Cep: 45.700-000 Fone/Fax: (77) 3261 3510/3511 DESPACHO Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: Certificar se o executado(a)/s foi/foram citado(a)/s, informando a data de sua ocorrência e, se for o caso, da juntada do mandado aos autos; Certificar se houve constrição patrimonial (penhora ou arresto) do(a)/s devedor(a)/s, indicando a data em que fora efetivada; Tendo ocorrido as duas situações acima, informar se o(a)/s devedor(a)/s apresentou embargos à execução, indicando o respetivo número dos autos e, se for o caso, promover a devida associação aos autos principais. Por último, em caso de existência de penhora ou arresto ocorrida há mais de 6 (seis) anos ou decorrido tal prazo sem nenhuma dessas medidas, CERTIFICAR a ocorrência de tal situação, fazendo imediata conclusão dos autos. Não sendo o caso de aplicação do item 4, verificar se há comando judicial (despacho/decisão/sentença) pendente de cumprimento, devendo a Secretaria atender ao que fora determinado, certificando nos autos. Cumpra-se. Itapetinga/BA, data e horário de registro no sistem Pje. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8003669-56.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 18:08

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:13

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2024, 17:15

Publicado Despacho em 11/04/2024.

12/04/2024, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 23:37

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2024, 18:12

Expedição de despacho.

09/04/2024, 04:20

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 04:20

Conclusos para decisão

09/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2022, 19:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/08/2022, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2022, 11:05

Expedição de mandado.

26/07/2022, 08:28

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 09:42

Conclusos para despacho

23/05/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:43

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 10/08/2021 23:59.

26/10/2021, 12:57

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 13:36

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2020, 11:23

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/02/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 12:19

Conclusos para despacho

19/12/2019, 15:37

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 15:37

Sentença

•26/05/2025, 09:34

Sentença

•15/05/2025, 09:27

Sentença

•15/05/2025, 09:27

Sentença

•15/05/2025, 09:25

Despacho

•13/05/2025, 10:36

Despacho

•13/05/2025, 10:36

Despacho

•10/10/2024, 18:08

Despacho

•09/04/2024, 04:20

Despacho

•13/06/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 13:36

Despacho de citação por AR Digital

•17/02/2020, 12:19