Agravo em Recurso Especial 8013163-32.2019.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8013163-32.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 66547/2026 - AgInt

05/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0066547 - AgInt no AREsp 3060040 - Publicação prevista para 05/05/2026

01/05/2026, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00066547/2026 - AgInt no AREsp 3060040/BA

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:27

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066547/2026 - AgInt no AREsp 3060040/BA

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 12:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/03/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 66547/2026 - AgInt

24/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0066547 - AgInt no AREsp 3060040 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 20:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/05/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 20:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 66547/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0066547 - AgInt no AREsp 3060040 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00066547/2026 - AgInt no AREsp 3060040/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066547/2026 - AgInt no AREsp 3060040/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 66547/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0066547 - AgInt no AREsp 3060040 - Publicação prevista para 24/03/2026

Determinada a distribuição do feito

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