Execução Fiscal 8091873-58.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 86.583,30

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CONSELHO DELIBERATIVO DO ESPORTE CLUBE VITORIA

Terceiro

ESPORTE CLUBE VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLA SOARES LIMA MACEDO

OAB/BA 61775·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 10058·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CONSELHO DELIBERATIVO DO ESPORTE CLUBE VITORIA

Terceiro

ESPORTE CLUBE VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESPORTE CLUBE VITORIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 12:26

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 10:24

Expedição de sentença.

08/03/2026, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:12

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 12:26

Publicado Sentença em 10/03/2026.

Documentos

Sentença

•08/03/2026, 09:54

Sentença

•08/03/2026, 09:54

10/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 10:24

Expedição de sentença.

08/03/2026, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:12

Conclusos para decisão

22/01/2026, 07:59

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de procuração

20/01/2026, 11:52

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 01:14

Expedição de despacho.

15/01/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:29

Conclusos para decisão

21/01/2025, 21:47

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 06/11/2024 23:59.

12/01/2025, 04:02

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 14/11/2024 23:59.

11/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 12/11/2024 23:59.

10/01/2025, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

10/01/2025, 20:55

Publicado Despacho em 15/10/2024.

29/10/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

29/10/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Esporte Clube Vitoria Advogado: Daniella Soares Lima Macedo (OAB:BA61775) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8091873-58.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Esporte Clube Vitoria Advogado(s): DANIELLA SOARES LIMA MACEDO (OAB:BA61775) DESPACHO Diante da renúncia dos seus patronos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8091873-58.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte executada, via carta com AR, para constituir novos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de outubro de 2024.

17/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

14/10/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 17:00

Expedição de despacho.

11/10/2024, 17:00

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:46

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/09/2023, 13:00

Publicado Despacho em 18/08/2023.

19/08/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 23:43

Expedição de despacho.

16/08/2023, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 23:43

Conclusos para despacho

31/07/2023, 10:52

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/07/2023, 16:20

Expedição de carta via ar digital.

27/04/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:45

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/11/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 16:25

Conclusos para despacho

30/06/2022, 22:01

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 22:01

Despacho

•15/01/2026, 14:29

Despacho

•15/01/2026, 14:29

Despacho

•11/10/2024, 17:00

Despacho

•11/10/2024, 17:00

Despacho

•16/08/2023, 23:43

Despacho de citação por AR Digital

•08/11/2022, 16:25