Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
26/06/2023, 15:43
Transitado em Julgado em 26/06/2023
26/06/2023, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023
01/06/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2023, 19:12
Conhecido o recurso de JACO SUEIRA ARAUJO, JANETE DE SOUZA SUEIRA PITANGA, JAQUELINE OLIVEIRA CRUZ SANTOS, JOANITA ANTONIA MESQUITA, JOSAFA SAMPAIO BARBOSA, JOSE ROMILTON DOS SANTOS, JOZUINO BARBOSA DE JESUS, JUCELIA BARBOSA NERY, JUCILENI DA CONCEICAO e JULIANA WEST COSTA e provido em parte
31/05/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023
31/05/2023, 06:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 413230/2023
05/05/2023, 17:36
Protocolizada Petição 413230/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2023
05/05/2023, 17:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
20/04/2023, 08:23
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
20/04/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA