Embargos de Declaração Cível 8090457-60.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Cíveis Reunidas

Processos relacionados

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Partes do Processo

JAQUELINE OLIVEIRA CRUZ SANTOS

CPF

Autor

JOSAFA SAMPAIO BARBOSA

CPF

Autor

JOANITA ANTONIA MESQUITA

CPF

Autor

JACO SUEIRA ARAUJO

CPF

Autor

JANETE DE SOUZA SUEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

JAQUELINE OLIVEIRA CRUZ SANTOS

CPF

Autor

JOSAFA SAMPAIO BARBOSA

CPF

Autor

JOANITA ANTONIA MESQUITA

CPF

Autor

JACO SUEIRA ARAUJO

CPF

Autor

JANETE DE SOUZA SUEIRA

CPF

Autor

JOZUINO BARBOSA DE JESUS

CPF

Autor

JUCILENE DA CONCEICAO

CPF

Autor

JUCELIA BARBOSA NERY

CPF

Autor

JOSE ROMILTON DOS SANTOS

CPF

Autor

JULIANA WEST COSTA

CPF

Autor

JUIZO DA 10 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

JUIZO DA 18 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

JAQUELINE OLIVEIRA CRUZ SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSAFA SAMPAIO BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOANITA ANTONIA MESQUITA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JACO SUEIRA ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JANETE DE SOUZA SUEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOZUINO BARBOSA DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUCILENE DA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUCELIA BARBOSA NERY

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ROMILTON DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA WEST COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 10:51

Baixa Definitiva

21/07/2022, 10:51

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JULIANA WEST COSTA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JOSE ROMILTON DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JUCILENE DA CONCEICAO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JUCELIA BARBOSA NERY em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JANETE DE SOUZA SUEIRA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JOZUINO BARBOSA DE JESUS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JOANITA ANTONIA MESQUITA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JACO SUEIRA ARAUJO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA CRUZ SANTOS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JOSAFA SAMPAIO BARBOSA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 10:51

Baixa Definitiva

21/07/2022, 10:51

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 05/07/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/06/2022, 06:59

Despacho

•28/02/2022, 14:29

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JULIANA WEST COSTA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JOSE ROMILTON DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JUCILENE DA CONCEICAO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JUCELIA BARBOSA NERY em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JANETE DE SOUZA SUEIRA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JOZUINO BARBOSA DE JESUS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JOANITA ANTONIA MESQUITA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JACO SUEIRA ARAUJO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA CRUZ SANTOS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JOSAFA SAMPAIO BARBOSA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JUÍZO DA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:56

Publicado Ementa em 07/06/2022.

07/06/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2022, 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2022, 06:59

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2022, 13:16

Incluído em pauta para 02/06/2022 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

23/05/2022, 16:44

Solicitado dia de julgamento

20/05/2022, 15:46

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2022, 09:48

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2022, 13:49

Publicado Despacho em 04/03/2022.

05/03/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 11:36

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2022, 11:31

Distribuído por dependência

22/02/2022, 11:31

Despacho

•28/02/2022, 11:36

Documento Comprobatório

•22/02/2022, 11:31

Documento Comprobatório

•22/02/2022, 11:31