Ação Penal - Procedimento Sumário 8117649-60.2022.8.05.0001 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 8117649-60.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO BRITO DA MATTA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de MARCIO BRITO DA MATTA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:06

Decorrido prazo de MARCIO BRITO DA MATTA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARCIO BRITO DA MATTA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de MARCIO BRITO DA MATTA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:45

Publicado Edital em 16/10/2024.

07/04/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2025, 13:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO

19/06/2025, 23:24

Expedição de intimação.

09/06/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 18:50

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: Nathalia Regina Da Paixao Santos Edital: Comarca de Salvador 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: 71 3320-9718, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8117649-60.2022.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Réu: MARCIO BRITO DA MATTA Prazo: 15 dias Citando: Nome: MARCIO BRITO DA MATTA, viúvo, brasileiro, natural de Salvador-BA, nascido em 25/01/1979, filho de Orlando da Matta e Licia Brito da Matta, residente e domiciliado na Rua Diamante, 126, (71) 9888-9462, Marechal Rondon, SALVADOR - BA - CEP: 41280-210 Objetivo: A CITAÇÃO do Réu acima qualificado, que se encontra em local incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da presente Ação Penal que contra ele move o Ministério Público do Estado da Bahia, denunciado como incurso nas penas do delito previsto nos artigos 129 § 9º, do C.P.B c/c artigo 7º, inciso da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), devendo oferecer defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio do defensor público ou advogado, na forma do artigo 396 A do CPP, quando, em conformidade com o § 3º do artigo 406 do CPP, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário. ADVERTÊNCIA: caso o réu não constitua advogado ou compareça para solicitar Defensoria Pública no prazo estabelecido, incidirão as hipóteses do artigo 366 do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado no DJE e afixado no local de costume, na forma da lei. Salvador (BA),5 de julho de 2024 Juíza de Direito: Andremara dos Santos Diretor de Secretaria: Carlos Augusto Rebouças de Araújo Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR EDITAL 8117649-60.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Testemunha: Marcio Brito Da Matta

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: Nathalia Regina Da Paixao Santos Edital: Comarca de Salvador 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: 71 3320-9718, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8117649-60.2022.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Réu: MARCIO BRITO DA MATTA Prazo: 15 dias Citando: Nome: MARCIO BRITO DA MATTA, viúvo, brasileiro, natural de Salvador-BA, nascido em 25/01/1979, filho de Orlando da Matta e Licia Brito da Matta, residente e domiciliado na Rua Diamante, 126, (71) 9888-9462, Marechal Rondon, SALVADOR - BA - CEP: 41280-210 Objetivo: A CITAÇÃO do Réu acima qualificado, que se encontra em local incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da presente Ação Penal que contra ele move o Ministério Público do Estado da Bahia, denunciado como incurso nas penas do delito previsto nos artigos 129 § 9º, do C.P.B c/c artigo 7º, inciso da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), devendo oferecer defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio do defensor público ou advogado, na forma do artigo 396 A do CPP, quando, em conformidade com o § 3º do artigo 406 do CPP, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário. ADVERTÊNCIA: caso o réu não constitua advogado ou compareça para solicitar Defensoria Pública no prazo estabelecido, incidirão as hipóteses do artigo 366 do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado no DJE e afixado no local de costume, na forma da lei. Salvador (BA),5 de julho de 2024 Juíza de Direito: Andremara dos Santos Diretor de Secretaria: Carlos Augusto Rebouças de Araújo Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR EDITAL 8117649-60.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Testemunha: Marcio Brito Da Matta

17/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 11:29

Decisão

•28/05/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: Nathalia Regina Da Paixao Santos Edital: Comarca de Salvador 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: 71 3320-9718, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8117649-60.2022.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Réu: MARCIO BRITO DA MATTA Prazo: 15 dias Citando: Nome: MARCIO BRITO DA MATTA, viúvo, brasileiro, natural de Salvador-BA, nascido em 25/01/1979, filho de Orlando da Matta e Licia Brito da Matta, residente e domiciliado na Rua Diamante, 126, (71) 9888-9462, Marechal Rondon, SALVADOR - BA - CEP: 41280-210 Objetivo: A CITAÇÃO do Réu acima qualificado, que se encontra em local incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da presente Ação Penal que contra ele move o Ministério Público do Estado da Bahia, denunciado como incurso nas penas do delito previsto nos artigos 129 § 9º, do C.P.B c/c artigo 7º, inciso da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), devendo oferecer defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio do defensor público ou advogado, na forma do artigo 396 A do CPP, quando, em conformidade com o § 3º do artigo 406 do CPP, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário. ADVERTÊNCIA: caso o réu não constitua advogado ou compareça para solicitar Defensoria Pública no prazo estabelecido, incidirão as hipóteses do artigo 366 do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado no DJE e afixado no local de costume, na forma da lei. Salvador (BA),5 de julho de 2024 Juíza de Direito: Andremara dos Santos Diretor de Secretaria: Carlos Augusto Rebouças de Araújo Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR EDITAL 8117649-60.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Testemunha: Marcio Brito Da Matta

18/10/2024, 00:00

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(46)

Decorrido prazo de MARCIO BRITO DA MATTA em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO BRITO DA MATTA em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO BRITO DA MATTA em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO BRITO DA MATTA em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO BRITO DA MATTA em 01/11/2024 23:59.

Publicado Edital em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de PETIÇÃO

Expedição de intimação.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(48)