Monitória 8169641-60.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Monitória
TJBA
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Data de Distribuição
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 1.384.466,46
Órgão julgador
4ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
VIBRA ENERGIA S.A
CNPJ
34.***.***.0001-02
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Autor
VIBRA ENERGIA S.A.
Terceiro
PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA
Terceiro
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Terceiro
PETROBRAS
Terceiro
Advogados / Representantes
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA 25711
·
CPF
016.***.***-96
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·
Representa: Autor
LUCAS ANDRADE KREJCI
OAB/BA 24002
·
CPF
811.***.***-72
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·
Representa: Réu
LIS NAIANE DA SILVA REIS
OAB/BA 76985
·
CPF
015.***.***-70
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·
Representa: Réu
MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO
OAB/BA 35747
·
CPF
028.***.***-06
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
VIBRA ENERGIA S.A
CNPJ
34.***.***.0001-02
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Autor
VIBRA ENERGIA S.A.
Terceiro
PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2026, 19:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2026, 17:51
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Terceiro
PETROBRAS
Terceiro
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A
Terceiro
CARLOS RAIUMUNDO BATISTA
Terceiro
DECIO LUIS DE AZEVEDO
Terceiro
POSTO AEROCLUBE
Terceiro
AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-06
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Reu
WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO
CPF
075.***.***-28
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Reu
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 14:59
Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.
24/04/2026, 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 13:36
Conclusos para decisão
24/04/2026, 13:06
Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2026, 12:14
Publicado Sentença em 22/04/2026.
22/04/2026, 21:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2026, 15:53
Ato ordinatório praticado
22/04/2026, 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 13:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/04/2026, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2026, 16:16
Julgado procedente o pedido
16/04/2026, 14:55
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2026, 19:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2026, 17:51
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 14:59
Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.
24/04/2026, 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 13:36
Conclusos para decisão
24/04/2026, 13:06
Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2026, 12:14
Publicado Sentença em 22/04/2026.
22/04/2026, 21:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2026, 15:53
Ato ordinatório praticado
22/04/2026, 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 13:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/04/2026, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2026, 16:16
Julgado procedente o pedido
16/04/2026, 14:55
Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 06/11/2024 23:59.
06/04/2026, 02:37
Publicado Despacho em 15/10/2024.
06/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 02:17
Conclusos para despacho
11/03/2026, 10:24
Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:08
Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:08
Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 18:22
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 23/04/2025 23:59.
18/02/2026, 20:05
Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 23/04/2025 23:59.
18/02/2026, 20:05
Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 23/04/2025 23:59.
18/02/2026, 20:05
Publicado Despacho em 28/03/2025.
18/02/2026, 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
18/02/2026, 18:46
Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.
04/02/2026, 20:04
Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026
04/02/2026, 20:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2026, 10:03
Juntada de Petição de petição
07/01/2026, 19:04
Ato ordinatório praticado
21/10/2025, 16:31
Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 18/08/2025 23:59.
21/08/2025, 18:50
Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 18/08/2025 23:59.
21/08/2025, 18:50
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 18/08/2025 23:59.
21/08/2025, 18:50
Publicado Despacho em 25/07/2025.
29/07/2025, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
29/07/2025, 03:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025, 16:04
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025, 22:36
Conclusos para despacho
21/07/2025, 22:41
Juntada de Petição de petição
23/04/2025, 15:53
Juntada de Petição de petição
15/04/2025, 15:04
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025, 21:48
Conclusos para despacho
21/01/2025, 15:05
Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 16/12/2024 23:59.
18/12/2024, 15:32
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 15:44
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
04/11/2024, 20:44
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vibra Energia S.a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Reu: Aeroclube Comercio De Derivados De Petroleo Ltda Reu: Walfredo Melo Teixeira Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8169641-60.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A Requerido(a) REU: AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO Aguarde-se em cartório até a juntada do aviso de recebimento para que se possa verificar a validade do ato citatório. Registre-se que cabe à autora, se for este o caso, pleitear nova expedição de carta citatória. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 09 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8169641-60.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
17/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
13/10/2024, 22:45
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024, 16:53
Conclusos para despacho
31/07/2024, 14:19
Expedição de carta via ar digital.
31/07/2024, 14:19
Expedição de carta via ar digital.
31/07/2024, 14:19
Juntada de Petição de petição
14/02/2024, 23:53
Juntada de Petição de petição
26/01/2024, 13:58
Expedição de carta via ar digital.
14/08/2023, 06:09
Expedição de carta via ar digital.
14/08/2023, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023, 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023, 15:39
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 13/02/2023 23:59.
26/05/2023, 05:29
Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 13/02/2023 23:59.
06/05/2023, 08:49
Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 13/02/2023 23:59.
06/05/2023, 08:48
Mandado devolvido Negativamente
07/02/2023, 23:05
Mandado devolvido Cancelado
01/02/2023, 08:40
Expedição de mandado.
01/02/2023, 07:53
Publicado Despacho em 10/01/2023.
18/01/2023, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023, 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023, 08:24
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022, 16:23
Conclusos para despacho
25/11/2022, 15:11
Juntada de Petição de petição
24/11/2022, 10:41
Distribuído por sorteio
23/11/2022, 15:06
Documentos
Ato Ordinatório
•
22/04/2026, 13:35
Sentença
•
16/04/2026, 16:16
Sentença
•
16/04/2026, 14:55
Ato Ordinatório
•
02/02/2026, 10:03
Ato Ordinatório
•
21/10/2025, 16:31
Despacho
•
23/07/2025, 16:04
Despacho
•
22/07/2025, 22:36
Despacho
•
26/03/2025, 11:14
Despacho
•
25/03/2025, 21:48
Despacho
•
11/10/2024, 08:35
Despacho
•
09/10/2024, 16:53
Despacho
•
09/01/2023, 08:24
Despacho
•
05/12/2022, 16:23