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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.384.466,46

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Terceiro

PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

LUCAS ANDRADE KREJCI

OAB/BA 24002·CPF·Representa: Réu

LIS NAIANE DA SILVA REIS

OAB/BA 76985·CPF·Representa: Réu

MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO

OAB/BA 35747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Terceiro

PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

CARLOS RAIUMUNDO BATISTA

Terceiro

DECIO LUIS DE AZEVEDO

Terceiro

POSTO AEROCLUBE

Terceiro

AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2026, 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2026, 12:14

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 15:53

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/04/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:16

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 14:55

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2026, 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:35

Sentença

•16/04/2026, 16:16

24/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2026, 12:14

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 15:53

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/04/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:16

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:37

Publicado Despacho em 15/10/2024.

06/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:17

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 20:05

Publicado Despacho em 28/03/2025.

18/02/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 20:04

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 19:04

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:50

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:50

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:50

Publicado Despacho em 25/07/2025.

29/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

29/07/2025, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 22:36

Conclusos para despacho

21/07/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 21:48

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:05

Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

04/11/2024, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vibra Energia S.a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Reu: Aeroclube Comercio De Derivados De Petroleo Ltda Reu: Walfredo Melo Teixeira Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8169641-60.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A Requerido(a) REU: AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO Aguarde-se em cartório até a juntada do aviso de recebimento para que se possa verificar a validade do ato citatório. Registre-se que cabe à autora, se for este o caso, pleitear nova expedição de carta citatória. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 09 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8169641-60.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

13/10/2024, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:53

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:19

Expedição de carta via ar digital.

31/07/2024, 14:19

Expedição de carta via ar digital.

31/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 23:53

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 13:58

Expedição de carta via ar digital.

14/08/2023, 06:09

Expedição de carta via ar digital.

14/08/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 15:39

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 13/02/2023 23:59.

26/05/2023, 05:29

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 13/02/2023 23:59.

06/05/2023, 08:49

Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 13/02/2023 23:59.

06/05/2023, 08:48

Mandado devolvido Negativamente

07/02/2023, 23:05

Mandado devolvido Cancelado

01/02/2023, 08:40

Expedição de mandado.

01/02/2023, 07:53

Publicado Despacho em 10/01/2023.

18/01/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 16:23

Conclusos para despacho

25/11/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:41

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 15:06

Sentença

•16/04/2026, 14:55

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:03

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 16:31

Despacho

•23/07/2025, 16:04

Despacho

•22/07/2025, 22:36

Despacho

•26/03/2025, 11:14

Despacho

•25/03/2025, 21:48

Despacho

•11/10/2024, 08:35

Despacho

•09/10/2024, 16:53

Despacho

•09/01/2023, 08:24

Despacho

•05/12/2022, 16:23