Agravo em Recurso Especial 0002928-82.2016.8.05.0248 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0002928-82.2016.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/09/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703847/2024

20/08/2024, 13:51

Protocolizada Petição 703847/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:46

Conheço do agravo de LINDOVAL SANTOS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

14/08/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/07/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 563844/2024

02/07/2024, 19:41

Protocolizada Petição 563844/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024, 19:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/06/2024, 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 15:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/06/2024, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 18:00

•17/05/2024, 12:02

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