Execução Fiscal 8019286-92.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.929,57

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DA PENHA LIMA SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 15:25

Juntada de certidão óbito

18/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:55

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:30

Publicado Decisão em 26/02/2024.

24/02/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Maria Da Penha Lima Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA _______________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8019286-92.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

23/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/02/2024, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2023, 08:42

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 17:15

Todas as movimentações(17)

Conclusos para decisão

06/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 15:25

Juntada de certidão óbito

18/05/2025, 15:25

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:52

Decisão

•21/02/2024, 18:29

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:55

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:30

Publicado Decisão em 26/02/2024.

24/02/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Maria Da Penha Lima Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA _______________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8019286-92.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

23/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/02/2024, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2023, 08:42

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 17:15

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:16

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 14:16

Decisão

•09/10/2023, 08:42

Despacho

•08/09/2022, 17:15