Execução de Título Extrajudicial 0502086-19.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 124.554,91

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 14:17

Publicado Intimação em 15/10/2024.

12/04/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:15

Publicado Intimação em 14/11/2024.

04/04/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 05:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 30/04/2025.

13/02/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

13/02/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:22

Todas as movimentações(169)

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 14:17

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 17:00

Despacho

•24/01/2025, 16:17

12/04/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:15

Publicado Intimação em 14/11/2024.

04/04/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 05:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 30/04/2025.

13/02/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

13/02/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:51

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:51

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:51

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 16:48

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 11:56

Juntada de intimação

06/11/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:51

Expedição de intimação.

03/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2025, 16:12

Juntada de intimação

02/10/2025, 14:35

Expedição de intimação.

02/10/2025, 14:34

Decorrido prazo de LUIGGI ALIMENTOS EIRELI - ME em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:53

Expedição de intimação.

06/08/2025, 14:37

Juntada de intimação

28/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de réplica

27/11/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ltl Industria E Comercio Ltda Advogado: Rogerio Vieira De Melo Da Fonte (OAB:PE14461) Advogado: Francisco Arthur De Siqueira Muniz (OAB:PE30190) Executado: Luiggi Alimentos Eireli - Me Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502086-19.2014.8.05.0150 Autor: LTL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Réu: LUIGGI ALIMENTOS EIRELI - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502086-19.2014.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa apresentada no ID. 469823536, sob pena de preclusão. Lauro de Freitas-BA, 12 de novembro de 2024 Claudia Virginia Alves Maia Escrivã

26/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

20/11/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Ltl Industria E Comercio Ltda Advogado: Rogerio Vieira De Melo Da Fonte (OAB:PE14461) Advogado: Francisco Arthur De Siqueira Muniz (OAB:PE30190) Executado: Luiggi Alimentos Eireli - Me Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 0502086-19.2014.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] APELANTE: LTL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA APELADO: LUIGGI ALIMENTOS EIRELI - ME DESPACHO - PROCESSO META 02 CNJ - URGENTE Encaminhem-se os autos à DEFENSORIA PÚBLICA para apresentar defesa, com escopo no inciso II e parágrafo único do art. 72 do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502086-19.2014.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), 27 de setembro de 2024. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ltl Industria E Comercio Ltda Advogado: Rogerio Vieira De Melo Da Fonte (OAB:PE14461) Advogado: Francisco Arthur De Siqueira Muniz (OAB:PE30190) Executado: Luiggi Alimentos Eireli - Me Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502086-19.2014.8.05.0150 Autor: LTL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Réu: LUIGGI ALIMENTOS EIRELI - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502086-19.2014.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa apresentada no ID. 469823536, sob pena de preclusão. Lauro de Freitas-BA, 12 de novembro de 2024 Claudia Virginia Alves Maia Escrivã

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 18:05

Expedição de citação.

12/11/2024, 18:05

Juntada de Petição de contestação

18/10/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Ltl Industria E Comercio Ltda Advogado: Rogerio Vieira De Melo Da Fonte (OAB:PE14461) Advogado: Francisco Arthur De Siqueira Muniz (OAB:PE30190) Executado: Luiggi Alimentos Eireli - Me Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 0502086-19.2014.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] APELANTE: LTL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA APELADO: LUIGGI ALIMENTOS EIRELI - ME DESPACHO - PROCESSO META 02 CNJ - URGENTE Encaminhem-se os autos à DEFENSORIA PÚBLICA para apresentar defesa, com escopo no inciso II e parágrafo único do art. 72 do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502086-19.2014.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), 27 de setembro de 2024. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Juntada de citação

11/10/2024, 08:55

Expedição de citação.

11/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 26/03/2024 23:59.

21/09/2024, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 26/03/2024 23:59.

19/09/2024, 22:57

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:31

Expedição de Edital.

21/03/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:22

Publicado Intimação em 05/03/2024.

11/03/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

11/03/2024, 03:28

Outras Decisões

07/12/2023, 07:37

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 14/08/2023 23:59.

16/08/2023, 05:12

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:46

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:59

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 21:31

Conclusos para despacho

03/08/2023, 18:06

Conclusos para despacho

02/08/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 12:46

Conclusos para decisão

24/03/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 12:52

Juntada de petição

22/03/2023, 12:52

Recebidos os autos

22/03/2023, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/07/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 11:03

Decorrido prazo de LUIGGI ALIMENTOS EIRELI - ME em 13/06/2022 23:59.

19/06/2022, 02:46

Decorrido prazo de LTL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/06/2022 23:59.

19/06/2022, 02:46

Juntada de Petição de apelação

13/06/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 00:50

Publicado Sentença em 20/05/2022.

23/05/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 16:18

Declarada decadência ou prescrição

19/05/2022, 16:18

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 15:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 05:30

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 11:29

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 08:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/12/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:49

Conclusos para decisão

05/10/2021, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 20:50

Publicado Intimação em 11/11/2020.

12/06/2021, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 20:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/06/2021, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 17:59

Decorrido prazo de LTL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2020 23:59.

30/03/2021, 02:34

Publicado Sentença em 23/04/2020.

29/03/2021, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 20:15

Decorrido prazo de LTL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 12:44

Juntada de Petição de apelação

09/02/2021, 16:07

Publicado Sentença em 18/01/2021.

27/01/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2021, 08:28

Conclusos para julgamento

09/11/2020, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 21:33

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

09/11/2020, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 10:14

Conclusos para julgamento

09/06/2020, 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2020, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 09:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/04/2020, 09:16

Conclusos para despacho

21/04/2020, 13:38

Publicado Intimação em 09/12/2019.

11/12/2019, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 17:06

Reativação

26/09/2019, 00:00

Publicação

13/11/2017, 00:00

Mero expediente

06/11/2017, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Publicação

26/09/2017, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2017, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

22/09/2017, 00:00

Petição

22/09/2017, 00:00

Definitivo

22/09/2017, 00:00

Petição

31/08/2017, 00:00

Petição

25/07/2017, 00:00

Petição

25/07/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Publicação

12/05/2017, 00:00

Mero expediente

09/05/2017, 00:00

Publicação

09/04/2017, 00:00

Publicação

09/04/2017, 00:00

Petição

07/04/2017, 00:00

Liminar

03/04/2017, 00:00

Expedição de documento

02/03/2017, 00:00

Petição

30/10/2016, 00:00

Publicação

28/10/2016, 00:00

Petição

28/09/2016, 00:00

Petição

22/06/2016, 00:00

Publicação

23/05/2016, 00:00

Liminar

16/05/2016, 00:00

Petição

04/03/2016, 00:00

Publicação

26/02/2016, 00:00

Documento

02/06/2015, 00:00

Petição

26/05/2015, 00:00

Publicação

26/01/2015, 00:00

Mero expediente

12/01/2015, 00:00

Petição

15/12/2014, 00:00

Publicação

21/11/2014, 00:00

Mero expediente

03/11/2014, 00:00

Publicação

04/09/2014, 00:00

Mero expediente

27/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/08/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:05

Despacho

•30/09/2024, 08:08

Decisão

•07/12/2023, 07:37

Despacho

•31/03/2023, 12:46

Acórdão

•31/01/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 11:07

Sentença

•19/05/2022, 16:18

Despacho

•13/10/2021, 10:49

Acórdão

•12/08/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 17:58

Sentença

•14/01/2021, 08:28

Despacho

•30/07/2020, 10:14

Sentença

•22/04/2020, 09:16

Todos os documentos(26)

Decisão

•03/11/2025, 17:00

Despacho

•24/01/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:05

Despacho

•30/09/2024, 08:08

Decisão

•07/12/2023, 07:37

Despacho

•31/03/2023, 12:46

Acórdão

•31/01/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 11:07

Sentença

•19/05/2022, 16:18

Despacho

•13/10/2021, 10:49

Acórdão

•12/08/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 17:58

Sentença

•14/01/2021, 08:28

Despacho

•30/07/2020, 10:14

Sentença

•22/04/2020, 09:16

Despacho

•06/11/2017, 08:08

Decisão

•22/09/2017, 11:10

Despacho

•09/05/2017, 08:27

Decisão

•03/04/2017, 09:23

Ato Ordinatório

•21/10/2016, 09:19

Ato Ordinatório

•11/07/2016, 10:06

Decisão

•16/05/2016, 11:25

Ato Ordinatório

•24/02/2016, 12:04

Despacho

•12/01/2015, 12:12

Despacho

•03/11/2014, 15:39

Despacho

•27/08/2014, 08:24