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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Rio Real

Partes do Processo

DT RIO REAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(43)

DT RIO REAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARCIO MARCELINO DIAS

CPF

Reu

VALDELIDIO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO MARCELINO DIAS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:07

Publicado Intimação em 15/10/2024.

09/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de MARCIO MARCELINO DIAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:49

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

01/06/2025, 16:17

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:36

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

22/05/2025, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501492021

20/05/2025, 12:49

Expedição de intimação.

20/05/2025, 12:49

Extinta a punibilidade de MARCIO MARCELINO DIAS - CPF: 993.878.165-91 (VÍTIMA) por composição civil dos danos

12/05/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de homologação composição civil dos danos

29/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de VALDELIDIO BARBOSA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 07:58

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MARCIO MARCELINO DIAS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:07

Publicado Intimação em 15/10/2024.

09/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de MARCIO MARCELINO DIAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:49

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Documentos

Petição

•22/05/2025, 06:49

Sentença

•12/05/2025, 16:11

01/06/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

01/06/2025, 16:17

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:36

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

22/05/2025, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501492021

20/05/2025, 12:49

Expedição de intimação.

20/05/2025, 12:49

Extinta a punibilidade de MARCIO MARCELINO DIAS - CPF: 993.878.165-91 (VÍTIMA) por composição civil dos danos

12/05/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de homologação composição civil dos danos

29/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de VALDELIDIO BARBOSA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 07:58

Decorrido prazo de MARCIO MARCELINO DIAS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 07:57

Decorrido prazo de DT RIO REAL em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 07:57

Publicado Intimação em 23/04/2025.

28/04/2025, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

28/04/2025, 23:45

Expedição de intimação.

28/04/2025, 14:12

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 14:11

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 28/04/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.

28/04/2025, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 10:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/04/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

16/04/2025, 14:20

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 28/04/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.

15/04/2025, 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 18:20

Expedição de intimação.

15/04/2025, 18:19

Expedição de intimação.

15/04/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Marcio Marcelino Dias Vitima: Dt Rio Real Intimação:... Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências virtuais, no prazo de 05 dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º. § 2º, do Ato Normativo Conjunto nº 07/2022. As partes que não dispuserem de meios tecnológicos para participação poderão ser valer da sala passiva vinculada a este Juízo. Providências necessárias. Com força de OFÍCIO/MANDADO. Intimem-se. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001095-08.2024.8.05.0216 Termo Circunstanciado Jurisdição: Rio Real Terceiro

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 14:35

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

20/08/2024, 14:55

Expedição de intimação.

16/08/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 10:12

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:46

Despacho

•10/10/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:12