Procedimento Comum Cível 8001253-38.2017.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 39.445,38

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo

Partes do Processo

ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/01/2026, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:42

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:32

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:12

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:14

Expedição de intimação.

14/10/2025, 11:14

Juntada de certidão

13/10/2025, 15:27

Remetidos os Autos (PROJETO VEREDICTO) para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

24/09/2025, 12:23

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/01/2026, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/01/2026, 14:14

Sentença

•24/09/2025, 10:59

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:42

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:32

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:12

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:14

Expedição de intimação.

14/10/2025, 11:14

Juntada de certidão

13/10/2025, 15:27

Remetidos os Autos (PROJETO VEREDICTO) para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

24/09/2025, 12:23

Julgado procedente o pedido

24/09/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROJETO VEREDICTO

23/09/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:48

Publicado Despacho em 15/10/2024.

17/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

17/10/2024, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ana Claudia Carvalho Santos Fontes Registrado(a) Civilmente Como Ana Claudia Carvalho Santos Fontes Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Interessado: Municipio De Sitio Do Quinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001253-38.2017.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTERESSADO: ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES registrado(a) civilmente como ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES Advogado(s): KLEITON GONCALVES DE CARVALHO registrado(a) civilmente como KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (OAB:BA51141) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8001253-38.2017.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Ante a documentação acostada aos autos, defiro o recolhimento das custas de ingresso no valor mínimo. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, voltem-me conclusos com REGISTRO DE JULGAMENTO META 2. Cumpra-se. Jeremoabo-Ba, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:43

Conclusos para despacho

20/09/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 10:54

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:22

Conclusos para despacho

08/11/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:03

Publicado Despacho em 10/10/2022.

26/10/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 09:40

Juntada de certidão

07/10/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:29

Conclusos para despacho

29/08/2022, 09:16

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:25

Publicado Despacho em 01/08/2022.

25/08/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 10:23

Juntada de certidão

29/07/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 10:54

Conclusos para despacho

22/07/2022, 09:55

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 13:45

Juntada de certidão

28/04/2022, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 25/02/2022 23:59.

04/03/2022, 03:06

Expedição de intimação.

01/12/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 12:24

Expedição de citação.

26/11/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 12:23

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

18/08/2019, 13:23

Conclusos para despacho

20/02/2019, 18:48

Juntada de certidão

20/02/2019, 18:46

Juntada de termo de audiência

11/12/2018, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2018, 08:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/11/2018, 08:55

Publicado Intimação em 24/10/2018.

24/10/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2018, 15:33

Expedição de intimação.

20/10/2018, 13:53

Expedição de citação.

20/10/2018, 13:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES - CPF: 021.752.445-12 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO - CNPJ: 13.452.958/0001-65 (REQUERIDO).

31/08/2018, 11:53

Conclusos para despacho

06/11/2017, 15:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2017, 12:07

Publicado Despacho em 20/10/2017.

20/10/2017, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2017, 01:30

Juntada de certidão

18/10/2017, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 18:07

Conclusos para despacho

05/09/2017, 17:41

Distribuído por sorteio

05/09/2017, 17:39

Despacho

•10/10/2024, 19:37

Despacho

•27/09/2024, 10:43

Despacho

•10/11/2022, 18:22

Despacho

•07/10/2022, 09:40

Despacho

•06/10/2022, 15:29

Despacho

•29/07/2022, 10:23

Despacho

•27/07/2022, 10:54

Despacho

•26/11/2021, 12:23

Decisão

•31/08/2018, 11:53

Despacho

•17/10/2017, 18:07