Ação Penal - Procedimento Sumário 8002076-87.2024.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Ubaitaba

Partes do Processo

RUI OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CATHARINA ARAUJO LISBOA

OAB/BA 55506·CPF·Representa: Autor

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO

OAB/BA 23985·CPF·Representa: Autor

EVELYN NADINE SILVA SANTOS

OAB/BA 66410·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

RUI OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANA ROSANGELA ALMEIDA MOREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de CATHARINA ARAUJO LISBOA em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de CATHARINA ARAUJO LISBOA em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de CATHARINA ARAUJO LISBOA em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de CATHARINA ARAUJO LISBOA em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de CATHARINA ARAUJO LISBOA em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:07

Publicado Intimação em 15/10/2024.

07/04/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 12:15

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 19:05

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de CATHARINA ARAUJO LISBOA em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de CATHARINA ARAUJO LISBOA em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:09

07/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de CATHARINA ARAUJO LISBOA em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de CATHARINA ARAUJO LISBOA em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de CATHARINA ARAUJO LISBOA em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:07

Publicado Intimação em 15/10/2024.

07/04/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 12:15

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 19:05

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 25/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE UBAITABA, #Não preenchido#.

25/10/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Rui Oliveira Advogado: Catharina Araujo Lisboa (OAB:BA55506) Advogado: Pablo Domingues Ferreira De Castro (OAB:BA23985) Reu: Ana Rosangela Almeida Moreira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida Vara dos Feitos Criminais, Execuções Penais, Juri e Infância e Juventude Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA – Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº 8002076-87.2024.8.05.0264 AUTOR: RUI OLIVEIRA Endereço: Rua Marechal Floriano, 354, apto 101, Canela, Salvador, Celular 71-99962-6598 REU: ANA ROSANGELA ALMEIDA MOREIRA, Rua Asclepiades Almeida, 100, Pontal, Ubaitaba, Celular 73-98248-9221 Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Ficam as partes intimadas, através de seus advogados para participar da audiência Tipo: Audiência de conciliação por vídeoconferência Sala: VIRTUAL 1 - https://call.lifesizecloud.com/908245 Data: 25/10/2024 Hora: 09:00 Este ATO ORDINATORIO SERVIRÁ COMO MANDADO OU CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO DAS PARTES, caso necessário, nos termos do Despacho/Decisão e, caso, tenha advogado associado aos autos, basta apenas a publicação no DPJ. A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020. O link para acesso à audiência será o corresponde acima, SEM NECESSIDADE DE SENHA. UBAITABA/BA, 11 de outubro de 2024 ROSEMERE SANTANA DOS SANTOS ALVES Técnica Judicária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8002076-87.2024.8.05.0264 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Ubaitaba

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Rui Oliveira Advogado: Catharina Araujo Lisboa (OAB:BA55506) Advogado: Pablo Domingues Ferreira De Castro (OAB:BA23985) Reu: Ana Rosangela Almeida Moreira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida Vara dos Feitos Criminais, Execuções Penais, Juri e Infância e Juventude Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA – Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº 8002076-87.2024.8.05.0264 AUTOR: RUI OLIVEIRA Endereço: Rua Marechal Floriano, 354, apto 101, Canela, Salvador, Celular 71-99962-6598 REU: ANA ROSANGELA ALMEIDA MOREIRA, Rua Asclepiades Almeida, 100, Pontal, Ubaitaba, Celular 73-98248-9221 Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Ficam as partes intimadas, através de seus advogados para participar da audiência Tipo: Audiência de conciliação por vídeoconferência Sala: VIRTUAL 1 - https://call.lifesizecloud.com/908245 Data: 25/10/2024 Hora: 09:00 Este ATO ORDINATORIO SERVIRÁ COMO MANDADO OU CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO DAS PARTES, caso necessário, nos termos do Despacho/Decisão e, caso, tenha advogado associado aos autos, basta apenas a publicação no DPJ. A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020. O link para acesso à audiência será o corresponde acima, SEM NECESSIDADE DE SENHA. UBAITABA/BA, 11 de outubro de 2024 ROSEMERE SANTANA DOS SANTOS ALVES Técnica Judicária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8002076-87.2024.8.05.0264 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Ubaitaba

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

14/10/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de diligência

14/10/2024, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 10:15

Expedição de intimação.

11/10/2024, 10:14

Expedição de intimação.

11/10/2024, 10:14

Expedição de intimação.

11/10/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 10:09

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 25/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE UBAITABA, #Não preenchido#.

11/10/2024, 09:40

Recebida a queixa contra ANA ROSANGELA ALMEIDA MOREIRA - CPF: 182.207.465-72 (REU)

23/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:26

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:19

Juntada de Petição de AÇÃO PENAL PRIVADA ENCAMINHAR CARTÓRIO_ 8002076

11/09/2024, 08:26

Expedição de intimação.

03/09/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2024, 14:29

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 14:29

Decisão

•23/09/2024, 12:13

Petição

•12/09/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:43