Embargos de Declaração Cível 0577823-82.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 64.800,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIVALDO RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

MULTI SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MTS OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

HELENA CORREIA GARCA DOS SANTOS

CPF

Reu

VALDEMIRO SEPULVEDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARIVALDO RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

MULTI SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MTS OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

HELENA CORREIA GARCA DOS SANTOS

CPF

Reu

VALDEMIRO SEPULVEDA

CPF

Reu

VALDEMIRA SEPULVEDA

Reu

EPIC EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MTS OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 13/06/2023 23:59.

23/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de MULTI SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:34

Decorrido prazo de EPIC EMPREENDIMENTOS EIRELI em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:07

Juntada de Petição de recurso especial

13/06/2023, 23:39

Publicado Ementa em 18/05/2023.

06/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

25/05/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

25/05/2023, 01:30

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 11:03

Baixa Definitiva

24/05/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:02

Juntada de certidão

18/05/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2023, 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2023, 08:39

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 21:37

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de MTS OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 13/06/2023 23:59.

23/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de MULTI SAUDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:34

Decorrido prazo de EPIC EMPREENDIMENTOS EIRELI em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:07

Juntada de Petição de recurso especial

13/06/2023, 23:39

Publicado Ementa em 18/05/2023.

Documentos

Acórdão

•16/05/2023, 08:39

06/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

25/05/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

25/05/2023, 01:30

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 11:03

Baixa Definitiva

24/05/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:02

Juntada de certidão

18/05/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2023, 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2023, 08:39

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 21:37

Deliberado em sessão - julgado

15/05/2023, 17:52

Incluído em pauta para 09/05/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/04/2023, 17:59

Solicitado dia de julgamento

25/04/2023, 10:16

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2023, 14:59

Distribuído por dependência

18/04/2023, 14:59