Embargos de Declaração Cível 8066335-44.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Cerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Cíveis Reunidas

Processos relacionados

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Partes do Processo

MATERIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

MATERIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTACAO EIRELI

Terceiro

DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 8057901-66.2023.8.05.0000

Reu

DESEMBARGADOR

Reu

TECNOVIDA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:12

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de MATERIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTACAO EIRELI - EPP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8057901-66.2023.8.05.0000 em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de MATERIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTACAO EIRELI - EPP em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:31

Publicado Decisão em 09/09/2024.

07/09/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 21:49

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 14:47

Juntada de certidão

25/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8057901-66.2023.8.05.0000 em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de mandado

04/07/2024, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 17:32

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:12

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de MATERIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTACAO EIRELI - EPP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8057901-66.2023.8.05.0000 em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de MATERIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTACAO EIRELI - EPP em 30/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 14:49

Decisão

•04/09/2024, 21:49

01/10/2024, 00:31

Publicado Decisão em 09/09/2024.

07/09/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 21:49

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 14:47

Juntada de certidão

25/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8057901-66.2023.8.05.0000 em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de mandado

04/07/2024, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 17:32

Expedição de Ofício.

19/06/2024, 11:02

Decorrido prazo de MATERIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTACAO EIRELI - EPP em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8057901-66.2023.8.05.0000 em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de MATERIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTACAO EIRELI - EPP em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:15

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:50

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 13:29

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2024, 23:59

Distribuído por dependência

23/01/2024, 23:59

Despacho

•03/04/2024, 13:30

Despacho

•03/04/2024, 13:29