Execução Fiscal 0843673-36.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0843673-36.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de PONTO JEANS MODAS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Publicado Decisão em 10/01/2024.

27/01/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 00:31

Arquivado Provisoramente

16/01/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ponto Jeans Modas Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0843673-36.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PONTO JEANS MODAS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0843673-36.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 08 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

10/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:39

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 18:39

Conclusos para decisão

26/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/12/2023, 10:45

Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:39

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 18:39

Decisão

•08/01/2024, 18:39

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de PONTO JEANS MODAS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 10/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

Arquivado Provisoramente

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(52)