Execução Fiscal 0760333-63.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0760333-63.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:18

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:15

Conclusos para decisão

23/08/2024, 11:47

Processo Desarquivado

23/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:48

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 15:26

Decorrido prazo de NIVIA ROCHA ALMADA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 10/01/2024.

26/01/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0760333-63.2017.8.05.0001. Executado: Nivia Rocha Almada Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0760333-63.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: NIVIA ROCHA ALMADA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0760333-63.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 19:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 19:58

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:15

Despacho

•05/05/2026, 15:15

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de NIVIA ROCHA ALMADA em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 10/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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