Execução Fiscal 8000410-04.2019.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 918,42

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

GERCILIO PAULA CARLOS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 10:25

Baixa Definitiva

23/08/2024, 10:25

Juntada de certidão

23/08/2024, 10:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/08/2024, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 22:10

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:56

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:04

Juntada de ofício

26/04/2024, 10:03

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:02

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de GERCILIO PAULA CARLOS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:17

Publicado Sentença em 26/02/2024.

29/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 03:27

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 10:25

Baixa Definitiva

23/08/2024, 10:25

Juntada de certidão

23/08/2024, 10:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/08/2024, 10:23

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 18:04

Sentença

•09/01/2024, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 22:10

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:56

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:04

Juntada de ofício

26/04/2024, 10:03

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:02

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de GERCILIO PAULA CARLOS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:17

Publicado Sentença em 26/02/2024.

29/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000410-04.2019.8.05. Exequente: Municipio De Irece Executado: Gercilio Paula Carlos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000410-04.2019.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000410-04.2019.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

23/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/02/2024, 18:05

Expedição de sentença.

21/02/2024, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 19:46

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 14:12

Juntada de certidão

06/11/2023, 14:12

Juntada de certidão

06/11/2023, 14:10

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/08/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 08:15

Juntada de certidão

24/04/2023, 08:14

Juntada de certidão

24/04/2023, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

26/02/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 10:59

Expedição de intimação.

30/01/2023, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/07/2022, 13:51

Conclusos para decisão

11/07/2022, 10:55

Juntada de certidão

11/07/2022, 10:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/06/2022, 11:03

Mandado devolvido Positivamente

07/03/2022, 00:35

Expedição de mandado.

23/02/2022, 12:49

Juntada de certidão

23/02/2022, 12:37

Juntada de certidão

21/07/2021, 13:46

Expedição de citação.

10/05/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 22:24

Conclusos para decisão

14/09/2020, 14:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/03/2020, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2020, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2020, 15:20

Expedição de intimação via Sistema.

20/01/2020, 17:10

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/01/2020, 17:10

Audiência conciliação designada para 15/04/2020 11:10.

20/01/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 10:31

Conclusos para decisão

27/02/2019, 09:04

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 09:04

Despacho

•24/04/2023, 14:49

Decisão

•12/07/2022, 13:51

Despacho

•15/01/2021, 22:24

Despacho

•11/03/2019, 10:31