Agravo Interno Cível 8064345-18.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

OAB/BA 48012·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

KATIA SIMONE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARCOS EVERALDO ALVES DE LIMA

CPF

Reu

RUBENS COSTA FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:55

Decorrido prazo de RUBENS COSTA FREITAS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS EVERALDO ALVES DE LIMA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de KATIA SIMONE PEREIRA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:10

Baixa Definitiva

03/10/2024, 15:20

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 15:20

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:19

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0007-55 (AGRAVANTE) e não-provido

27/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 11:37

Deliberado em sessão - julgado

27/09/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:15

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:55

Decorrido prazo de RUBENS COSTA FREITAS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS EVERALDO ALVES DE LIMA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de KATIA SIMONE PEREIRA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•27/09/2024, 15:29

Despacho

•07/06/2024, 13:01

04/10/2024, 02:10

Baixa Definitiva

03/10/2024, 15:20

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 15:20

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:19

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0007-55 (AGRAVANTE) e não-provido

27/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 11:37

Deliberado em sessão - julgado

27/09/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:15

Incluído em pauta para 19/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

09/09/2024, 17:44

Solicitado dia de julgamento

29/08/2024, 16:05

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:13

Publicado Despacho em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 02:54

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:40

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2024, 10:06

Distribuído por dependência

07/06/2024, 10:06

Despacho

•07/06/2024, 11:40