Execução Fiscal 0800985-88.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.945,74

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AILTON MELO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:04

Processo Desarquivado

07/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 10:19

Arquivado Provisoriamente

18/11/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:56

Expedição de decisão.

05/08/2025, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/08/2025, 10:00

Conclusos para decisão

02/08/2025, 10:00

Conclusos para decisão

21/10/2024, 14:28

Processo Desarquivado

21/10/2024, 14:27

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:04

Processo Desarquivado

07/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 10:19

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 17:04

Decisão

•05/08/2025, 17:03

Arquivado Provisoriamente

18/11/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:56

Expedição de decisão.

05/08/2025, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/08/2025, 10:00

Conclusos para decisão

02/08/2025, 10:00

Conclusos para decisão

21/10/2024, 14:28

Processo Desarquivado

21/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 11:15

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 15:21

Decorrido prazo de AILTON MELO COSTA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 10/01/2024.

26/01/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800985-88.2018.8.05.0001. Executado: Ailton Melo Costa Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0800985-88.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: AILTON MELO COSTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800985-88.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 11:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2023, 11:31

Conclusos para decisão

20/12/2023, 11:31

Conclusos para despacho

26/11/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/06/2021, 00:00

Petição

13/06/2021, 00:00

Publicação

01/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2020, 00:00

Por decisão judicial

13/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/11/2020, 00:00

Petição

10/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2020, 00:00

Mero expediente

23/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

23/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2018, 00:00

Decisão

•08/01/2024, 19:59

Decisão

•13/11/2020, 17:09

Despacho

•23/11/2018, 18:07