Execução Fiscal 0791459-97.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.792,78

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ MARCELO SOUZA MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA MATOS em 28/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 06/08/2025.

20/01/2026, 21:05

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

20/01/2026, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 23:48

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA MATOS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:27

Arquivado Provisoriamente

13/08/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 12:09

Comunicação eletrônica

04/08/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 12:09

Comunicação eletrônica

04/08/2025, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/08/2025, 12:09

Publicado Decisão em 28/07/2025.

26/07/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 18:52

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA MATOS em 28/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 06/08/2025.

20/01/2026, 21:05

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

20/01/2026, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 23:48

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA MATOS em 19/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 12:09

Decisão

•04/08/2025, 12:09

21/08/2025, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:27

Arquivado Provisoriamente

13/08/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 12:09

Comunicação eletrônica

04/08/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 12:09

Comunicação eletrônica

04/08/2025, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/08/2025, 12:09

Publicado Decisão em 28/07/2025.

26/07/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:22

Expedição de decisão.

24/07/2025, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2025, 11:22

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:21

Processo Desarquivado

27/06/2025, 12:21

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/06/2025, 10:02

Conclusos para decisão

27/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA MATOS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Publicado Decisão em 10/01/2024.

27/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

16/01/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luiz Marcelo Souza Matos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0791459-97.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ MARCELO SOUZA MATOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791459-97.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 08 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

10/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:40

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 16:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2023, 16:01

Conclusos para decisão

20/12/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 02:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Expedição de Ofício

22/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/08/2022, 00:00

Execução Frustrada

07/08/2022, 00:00

Petição

05/08/2022, 00:00

Documento

03/08/2022, 00:00

Publicação

02/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2022, 00:00

Publicação

28/07/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/07/2022, 00:00

Petição

22/07/2022, 00:00

Expedição de Ofício

04/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2020, 00:00

Execução Frustrada

03/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2020, 00:00

Petição

30/10/2020, 00:00

Execução Frustrada

27/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Petição

25/10/2018, 00:00

Mero expediente

08/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/10/2018, 00:00

Decisão

•04/08/2025, 12:09

Decisão

•24/07/2025, 11:22

Decisão

•24/07/2025, 11:22

Decisão

•08/01/2024, 18:40

Decisão

•08/01/2024, 18:40

Decisão

•08/01/2024, 18:40

Decisão

•22/09/2022, 16:46

Decisão

•07/08/2022, 08:00

Decisão

•27/07/2022, 07:51

Decisão

•25/07/2022, 10:43

Decisão

•04/11/2020, 13:52

Decisão

•03/11/2020, 10:05

Decisão

•27/05/2019, 09:48

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/08/2025, 12:09

Decisão

•04/08/2025, 12:09

Decisão

•04/08/2025, 12:09

Decisão

•24/07/2025, 11:22

Decisão

•24/07/2025, 11:22

Decisão

•08/01/2024, 18:40

Decisão

•08/01/2024, 18:40

Decisão

•08/01/2024, 18:40

Decisão

•22/09/2022, 16:46

Decisão

•07/08/2022, 08:00

Decisão

•27/07/2022, 07:51

Decisão

•25/07/2022, 10:43

Decisão

•04/11/2020, 13:52

Decisão

•03/11/2020, 10:05

Decisão

•27/05/2019, 09:48

Despacho

•08/10/2018, 08:55