Execução Fiscal 0768859-19.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 4.483,73

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE SAMPAIO SILVA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:17

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 13:58

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:58

Processo Desarquivado

25/02/2026, 13:57

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 13:57

Remessa dos Autos à Central de Custas

25/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 05:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/11/2025, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:19

Expedição de E-Carta.

17/10/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:31

Expedição de despacho.

24/09/2025, 09:31

Conclusos para decisão

19/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 22:41

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:17

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 13:58

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:58

Processo Desarquivado

25/02/2026, 13:57

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 13:57

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 09:31

Despacho

•24/09/2025, 09:31

Remessa dos Autos à Central de Custas

25/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 05:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/11/2025, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:19

Expedição de E-Carta.

17/10/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:31

Expedição de despacho.

24/09/2025, 09:31

Conclusos para decisão

19/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 22:41

Juntada de certidão óbito

16/05/2025, 22:41

Expedição de carta via ar digital.

20/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 15:39

Decorrido prazo de JORGE SAMPAIO SILVA FILHO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:51

Publicado Sentença em 22/01/2025.

13/02/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

13/02/2025, 05:38

Expedição de carta via ar digital.

31/01/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 18:45

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 18:45

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 21:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/12/2024, 21:29

Conclusos para julgamento

27/12/2024, 21:29

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 15:17

Decorrido prazo de JORGE SAMPAIO SILVA FILHO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 10/01/2024.

26/01/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0768859-19.2017.8.05.0001. Executado: Jorge Sampaio Silva Filho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0768859-19.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JORGE SAMPAIO SILVA FILHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768859-19.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 19:59

Conclusos para decisão

08/01/2024, 15:54

Processo Desarquivado

08/01/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 16:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/12/2023, 16:30

Conclusos para decisão

28/12/2023, 16:30

Arquivado Provisoramente

12/12/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 21:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

29/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

26/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/05/2019, 00:00

Petição

20/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2019, 00:00

Expedição de documento

08/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

13/08/2018, 00:00

Mero expediente

20/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2017, 00:00

Sentença

•17/01/2025, 18:45

Sentença

•17/01/2025, 18:45

Sentença

•17/01/2025, 18:45

Decisão

•08/01/2024, 19:59

Decisão

•26/05/2019, 19:15

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 11:03

Despacho

•20/09/2017, 16:41