Execução Fiscal 8149617-45.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.558,91

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE DIAS DA ROCHA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA ROCHA FILHO em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:10

Publicado Sentença em 25/03/2025.

18/02/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

27/05/2025, 21:49

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 16:42

Baixa Definitiva

24/03/2025, 16:42

Comunicação eletrônica

21/03/2025, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 20:57

Comunicação eletrônica

21/03/2025, 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2025, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

20/03/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 21:14

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 15:15

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA ROCHA FILHO em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:10

Publicado Sentença em 25/03/2025.

18/02/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

27/05/2025, 21:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 20:57

Sentença

•21/03/2025, 20:57

24/03/2025, 16:42

Baixa Definitiva

24/03/2025, 16:42

Comunicação eletrônica

21/03/2025, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 20:57

Comunicação eletrônica

21/03/2025, 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2025, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

20/03/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 21:14

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 15:15

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA ROCHA FILHO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8149617-45.2021.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Dias Da Rocha Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8149617-45.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JOSE DIAS DA ROCHA FILHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8149617-45.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 20:01

Conclusos para decisão

08/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 14:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/01/2024, 14:15

Conclusos para decisão

08/01/2024, 14:15

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2023, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:41

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 09:21

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 07:46

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/01/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 21:38

Conclusos para despacho

27/12/2021, 17:14

Distribuído por sorteio

27/12/2021, 17:14

Sentença

•21/03/2025, 20:57

Decisão

•08/01/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 07:47

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 07:46

Despacho de citação por AR Digital

•20/01/2022, 21:38