Execução Fiscal 0754680-46.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0754680-46.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AGUIAR NETO - ME em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AGUIAR NETO - ME em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:51

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AGUIAR NETO - ME em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:46

Publicado Decisão em 31/01/2023.

12/05/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AGUIAR NETO - ME em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 03:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Jose De Aguiar Neto - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0754680-46.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE AGUIAR NETO - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754680-46.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 08 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:05

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:05

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 18:05

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 18:05

Decisão

•08/01/2024, 18:05

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AGUIAR NETO - ME em 28/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AGUIAR NETO - ME em 28/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AGUIAR NETO - ME em 28/02/2023 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AGUIAR NETO - ME em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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