Execução Fiscal 0789469-47.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0789469-47.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 17:52

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:52

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 17:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SANT ANNA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Publicado Decisão em 10/01/2024.

26/01/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 23:38

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0789469-47.2013.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Carlos De Araujo Sant Anna Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0789469-47.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SANT ANNA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789469-47.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 19:56

Conclusos para decisão

08/01/2024, 16:46

Processo Desarquivado

08/01/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 14:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/01/2024, 14:15

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 17:52

Decisão

•08/01/2024, 19:56

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SANT ANNA em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 10/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Conclusos para decisão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Todas as movimentações(37)