Execução Fiscal 0783987-16.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0783987-16.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MIRIAN ALVES DOS REIS em 17/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:13

Publicado Decisão em 23/03/2023.

07/05/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 23:57

Arquivado Provisoriamente

14/10/2024, 16:46

Decorrido prazo de MIRIAN ALVES DOS REIS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Publicado Decisão em 10/01/2024.

26/01/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0783987-16.2016.8.05.0001. Executado: Mirian Alves Dos Reis Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0783987-16.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MIRIAN ALVES DOS REIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0783987-16.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 19:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 19:57

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:41

Processo Desarquivado

08/01/2024, 10:41

Conclusos para decisão

20/12/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 12:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2023, 12:16

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 19:57

Decisão

•21/03/2023, 11:20

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MIRIAN ALVES DOS REIS em 17/04/2023 23:59.

Publicado Decisão em 23/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MIRIAN ALVES DOS REIS em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 10/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Todas as movimentações(39)