Procedimento Comum Cível 8016298-10.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.102,51

Órgão julgador

3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

WILLIAM SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

OAB/GO 32028·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO PACHECO PIRES

OAB/GO 39628·CPF·Representa: Autor

ALINE BEATRIZ DA CRUZ DOS SANTOS

OAB/BA 74303·CPF·Representa: Réu

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

WILLIAM SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS DE JESUS em 29/01/2024 23:59.

27/09/2025, 02:34

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 10:09

Baixa Definitiva

13/05/2024, 10:09

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS DE JESUS em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 14:29

Publicado Sentença em 15/03/2024.

16/03/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

16/03/2024, 10:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/03/2024, 08:00

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.

21/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

21/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/10/2023 23:59.

24/01/2024, 22:47

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS DE JESUS em 11/10/2023 23:59.

24/01/2024, 22:47

Publicado Decisão em 19/09/2023.

21/01/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024, 09:49

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS DE JESUS em 29/01/2024 23:59.

27/09/2025, 02:34

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 10:09

Baixa Definitiva

13/05/2024, 10:09

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS DE JESUS em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 09:55

Sentença

•13/03/2024, 08:00

13/04/2024, 14:29

Publicado Sentença em 15/03/2024.

16/03/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

16/03/2024, 10:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/03/2024, 08:00

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.

21/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

21/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/10/2023 23:59.

24/01/2024, 22:47

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS DE JESUS em 11/10/2023 23:59.

24/01/2024, 22:47

Publicado Decisão em 19/09/2023.

21/01/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024, 09:49

Expedição de carta via ar digital.

19/01/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: William Santos De Jesus Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana (OAB:GO32028) Advogado: Alessandro Pacheco Pires (OAB:GO39628) Interessado: Oi S.a. Advogado: Aline Beatriz Da Cruz Dos Santos (OAB:BA74303) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8016298-10.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Produto Impróprio] Requerente: INTERESSADO: WILLIAM SANTOS DE JESUS Requerido: INTERESSADO: OI S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8016298-10.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora pessoalmente, através de carta registrada, acerca do despacho de ID 408619502. Salvador, 19 de dezembro de 2023 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito vr

10/01/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

08/01/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:33

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 13:57

Gratuidade da justiça não concedida a WILLIAM SANTOS DE JESUS - CPF: 057.619.605-32 (INTERESSADO).

14/09/2023, 12:03

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:07

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS DE JESUS em 06/06/2023 23:59.

23/07/2023, 05:59

Publicado Decisão em 08/05/2023.

23/07/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023, 03:37

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS DE JESUS em 05/07/2023 23:59.

13/07/2023, 03:36

Publicado Despacho em 27/06/2023.

29/06/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 20:47

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/06/2023, 16:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 15:56

Outras Decisões

03/05/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 08:15

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2023, 09:02

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:20

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/02/2023, 17:45

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 17:45

Audiência Conciliação designada para 09/03/2023 09:00 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

07/02/2023, 17:45

Despacho

•08/01/2024, 18:10

Despacho

•19/12/2023, 17:33

Decisão

•18/09/2023, 13:57

Decisão

•14/09/2023, 12:03

Despacho

•26/06/2023, 17:52

Despacho

•20/06/2023, 20:47

Decisão

•05/05/2023, 15:56

Decisão

•03/05/2023, 15:29