Execução Fiscal 0751429-83.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.335,84

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE LUIZ SOUZA MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:49

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SOUZA MENEZES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:57

Publicado Sentença em 21/01/2025.

02/02/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

02/02/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:55

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:55

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 15:11

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 05:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

16/01/2025, 05:17

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 05:17

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 15:53

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:49

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SOUZA MENEZES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:57

Publicado Sentença em 21/01/2025.

02/02/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

02/02/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 15:11

Sentença

•17/01/2025, 15:11

30/01/2025, 14:55

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:55

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 15:11

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 05:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

16/01/2025, 05:17

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 05:17

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 15:53

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SOUZA MENEZES em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Publicado Decisão em 10/01/2024.

26/01/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751429-83.2019.8.05.0001. Executado: Jorge Luiz Souza Menezes Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0751429-83.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JORGE LUIZ SOUZA MENEZES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751429-83.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 19:56

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:39

Conclusos para decisão

20/12/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 12:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 05:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 05:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2021, 00:00

Petição

20/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2020, 00:00

Mero expediente

14/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/02/2019, 00:00

Sentença

•17/01/2025, 15:11

Decisão

•08/01/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 14:14

Despacho

•14/02/2019, 01:29