Execução Fiscal 8101053-64.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8101053-64.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 15:45

Decorrido prazo de THOMAS MAGNUS CONTACTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Publicado Decisão em 10/01/2024.

26/01/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8101053-64.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Thomas Magnus Contacta Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8101053-64.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: THOMAS MAGNUS CONTACTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101053-64.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 19:56

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 13:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2023, 13:15

Conclusos para decisão

20/12/2023, 13:15

Decorrido prazo de THOMAS MAGNUS CONTACTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/08/2023 23:59.

24/10/2023, 21:22

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/10/2023, 12:42

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/08/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:41

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 19:56

Despacho de citação por AR Digital

•03/08/2023, 15:41

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de THOMAS MAGNUS CONTACTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 10/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de THOMAS MAGNUS CONTACTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/08/2023 23:59.

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(17)