Execução Fiscal 0781377-46.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 4.999,57

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CANTIDIO PEREIRA ROCHA

CPF

Reu

CANTIDIO PEREIRA ROCHA & CIA. LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CANTIDIO PEREIRA ROCHA & CIA. LTDA. em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 20:42

Decorrido prazo de CANTIDIO PEREIRA ROCHA em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 20:42

Decorrido prazo de CANTIDIO PEREIRA ROCHA em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 18:04

Decorrido prazo de CANTIDIO PEREIRA ROCHA & CIA. LTDA. em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 18:04

Publicado Decisão em 28/03/2023.

10/05/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:04

Decorrido prazo de CANTIDIO PEREIRA ROCHA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:57

Arquivado Provisoriamente

08/08/2025, 11:09

Publicado Decisão em 05/08/2025.

07/08/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

07/08/2025, 03:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 17:51

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:51

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:51

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de CANTIDIO PEREIRA ROCHA & CIA. LTDA. em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 20:42

Decorrido prazo de CANTIDIO PEREIRA ROCHA em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 20:42

Decorrido prazo de CANTIDIO PEREIRA ROCHA em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 18:04

Decorrido prazo de CANTIDIO PEREIRA ROCHA & CIA. LTDA. em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 18:04

Publicado Decisão em 28/03/2023.

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 17:51

Decisão

•01/08/2025, 17:51

10/05/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:04

Decorrido prazo de CANTIDIO PEREIRA ROCHA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:57

Arquivado Provisoriamente

08/08/2025, 11:09

Publicado Decisão em 05/08/2025.

07/08/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

07/08/2025, 03:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 17:51

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:51

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/08/2025, 17:51

Conclusos para decisão

27/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/07/2025, 09:59

Conclusos para decisão

23/07/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de CANTIDIO PEREIRA ROCHA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Decorrido prazo de CANTIDIO PEREIRA ROCHA & CIA. LTDA. em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Publicado Decisão em 10/01/2024.

26/01/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0781377-46.2014.8.05.0001. Executado: Cantidio Pereira Rocha & Cia. Ltda. Executado: Cantidio Pereira Rocha Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0781377-46.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: CANTIDIO PEREIRA ROCHA & CIA. LTDA., CANTIDIO PEREIRA ROCHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0781377-46.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 16:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/01/2024, 16:15

Conclusos para decisão

08/01/2024, 16:15

Conclusos para decisão

22/08/2023, 07:37

Processo Desarquivado

22/08/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/08/2023, 13:31

Arquivado Provisoramente

24/03/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 14:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/01/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 03:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

10/05/2021, 00:00

Publicação

04/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

24/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/02/2019, 00:00

Petição

04/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/04/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2015, 00:00

Expedição de Carta

18/06/2015, 00:00

Mero expediente

27/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2014, 00:00

Decisão

•01/08/2025, 17:51

Decisão

•08/01/2024, 19:56

Decisão

•24/03/2023, 11:35

Decisão

•01/02/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 15:24

Decisão

•24/01/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•31/08/2015, 13:07

Despacho

•27/10/2014, 22:38