Execução Fiscal 0768037-35.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2014

Valor da Causa

R$ 3.421,43

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

R F PRESTACAO DE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 05:06

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 05:06

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:17

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:33

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:13

Conclusos para decisão

15/08/2025, 14:41

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 05:06

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 05:06

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:17

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:17

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:17

Despacho

•06/05/2026, 17:17

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legal

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Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:33

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:13

Conclusos para decisão

15/08/2025, 14:41

Processo Desarquivado

15/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:48

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 15:44

Decorrido prazo de R F PRESTACAO DE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Publicado Decisão em 10/01/2024.

26/01/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0768037-35.2014.8.05.0001. Executado: R F Prestacao De Servicos E Construcao Civil Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0768037-35.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: R F PRESTACAO DE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768037-35.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 19:56

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 13:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2023, 13:46

Conclusos para decisão

20/12/2023, 13:46

Expedição de carta via ar digital.

01/11/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 06:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 06:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/03/2022, 00:00

Petição

22/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

26/02/2015, 00:00

Mero expediente

19/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2014, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 12:13

Despacho

•16/09/2025, 12:13

Decisão

•08/01/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•18/03/2015, 17:11

Despacho

•19/09/2014, 15:47